A implantação das bandeiras tarifárias na conta de luz dos consumidores do país iniciará em janeiro de 2015, confirmou ontem o diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone. As bandeiras são mecanismos que darão sinalização na fatura de energia do consumidor se o custo da eletricidade estará mais caro ou mais barato no mês seguinte, de acordo com as condições da geração de eletricidade.
Com a medida, o consumidor terá uma noção mais clara sobre o custo da energia, podendo optar por economizar em momentos em que ela estiver mais cara. Os custos extras com geração de energia mais cara passam a ser repassados mensalmente na conta de energia dos consumidores, dando um alívio para as despesas de curto prazo das distribuidoras. Atualmente, esse custo só aparece na conta de luz uma vez por ano, quando a Aneel autoriza o reajuste das tarifas cobradas das distribuidoras.
O mecanismo, que estava previsto para entrar em operação no início deste ano, teve a implantação adiada para 2015, já que algumas distribuidoras pediram mais tempo à Aneel para adaptar os sistemas operacionais necessários a aplicação da medida.
A Aneel ainda tem que aprovar detalhes operacionais da implantação das bandeiras, mas Pepitone afirmou que a data de início da aplicação em janeiro de 2015 está confirmada. “Vai entrar em vigor em janeiro de 2015. O que estamos tratando são detalhes operacionais das distribuidoras. Não é o conceito e nem a data”, disse durante no evento em São Paulo.
A intenção de Pepitone, que é relator do processo sobre detalhes operacionais das bandeiras tarifárias, é levar o tema para votação pela diretoria da Aneel ainda em setembro ou na primeira semana de outubro.
Distribuidoras
Adiado diversas vezes pelo governo, o sistema de bandeiras tarifárias, que prevê reajustes mensais na conta de luz, permitirá um alívio de R$ 9,6 bilhões ao caixa das distribuidoras de energia. O cálculo foi feito pela comercializadora de energia Comerc, a pedido da Folha.
O sistema de bandeiras tarifárias garantiria mais da metade do total de empréstimos que as distribuidoras de energia tiveram de buscar de forma emergencial no mercado em 2014. Em teste desde 2013, o sistema de bandeiras tarifárias deveria ter entrado em operação em janeiro deste ano. Com ele, a tarifa de energia passaria a flutuar mensalmente seguindo o uso de usinas termelétricas.
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Dificuldades à indústria
O sistema de bandeiras tarifárias dificulta que os consumidores façam uma previsão de gastos com o serviço. Para o professor Delberis Lima, do Departamento de Engenharia Elétrica do Centro Técnico Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio (CTC/PUC-Rio), o prejuízo será principalmente para grandes consumidores, como as indústrias.
“O consumidor perde em previsibilidade, e isso impacta principalmente os consumidores industriais, que têm grande custo pelo consumo de energia elétrica. Eles calculam, no início do ano, quanto vão gastar e fazem essa previsão. Com as bandeiras tarifárias, não têm como saber”, diz. Por outro lado, o especialista avalia que o sistema será positivo porque vai permitir que os consumidores controlem o seu consumo de acordo com a variação do preço da energia.
Sistema terá três cores
O sistema prevê três cores de bandeira: verde (geração de energia encontra-se normal), amarela (geração menos favorável) e vermelha (nível mais custoso de geração). A cada mês, o consumidor é avisado da bandeira vigente. Quando for amarela ou vermelha, o custo é maior. “É um mecanismo lógico. Seu abandono num momento de inflação perto do teto, dá a entender que foi apenas para evitar o reajuste”, afirma Christopher Vlavianos, presidente da comercializadora de energia Comerc.
A Aneel vem divulgando quais seriam as bandeiras válidas, caso o sistema já estivesse em vigor. Este ano, não houve bandeira verde em nenhum mês para nenhuma das regiões. Em janeiro, vigorou a bandeira amarela e, nos meses seguintes, a vermelha para quase todo o país – a única exceção foi a região Sul em julho, que recebeu amarela.
Reuters
