Embate no legislativo

Arimatea Souza

Barradas no baile

Na aurora do período ordinário deste ano, as bancadas de oposição e situação na Assembleia Legislativa terão um novo confronto. Desta vez, em torno do veto do governador Ricardo Coutinho a 30 emendas aprovadas pelos deputados estaduais, no poente de 2012, à Lei Orçamentária Anual de 2013 (LOA). No total, os parlamentares apresentaram 338 emendas.
Metamorfose
Ricardo Coutinho justifica que as emendas de metas criaram ações que não estavam previstas no Plano Plurianual 2012-2015.

Planejado
O PPA é o instrumento que prevê os investimentos do Estado de forma regionalizada, os gastos de natureza continuada e outros dele decorrentes.

Deslize
Ademais, acrescenta o governador, “entre outras inconsistências que levariam à inconstitucionalidade, emendas de metas foram vetadas por incorreções na sua formulação”.

Filantropia
RC exemplificou as “sugestões de transferência de recursos a instituições sem fins lucrativos para a realização de investimentos no programa de operações especiais”.

Sem baliza
O governador Ricardo Coutinho salienta que tal operação “tem como uma de suas características não possuir metas”.

Bolo 
A LOA 2013 fixa despesas e estima receitas de R$ 9,9 bilhões, sendo que R$ 6,4 bilhões (65,68%) serão destinados ao orçamento fiscal.

Fatia
Outros R$ 2,7 bilhões (28,18%) irão para o orçamento da seguridade social e R$ 601,7 milhões (6,14%) serão voltados para o investimento das empresas.

Sem descanso
Os prefeitos Luciano Cartaxo (João Pessoa) e Romero Rodrigues (Campina) vão interromper as férias dos vereadores ainda em janeiro.

Sem descanso II
Os parlamentares vão ser convocados para votar as reformas na estrutura administrativa das prefeituras ampliando e alterando funções de secretarias.

Mimo
No caso da Rainha da Borborema, os edis também homologarão o reajuste do salário do secretário da PMCG que passará de 7.297,28 para R$ 12.025,25.
Mega-Sena
O ministro das Cidades, deputado Aguinaldo Ribeiro, anunciou investimentos de R$ 3,5 bilhões para o Estado do Minha Casa, Minha Vida e obras de mobilidade urbana.

Quina
Diante da inadimplência da maioria dos municípios com o governo federal, a burocracia e a crise econômica, se a metade dos recursos sair só papel, está de bom tamanho.

Sinal verde
A grana liberada certamente pavimentaria a candidatura de Aguinaldo Ribeiro ao Senado. Por enquanto, ele puxa o freio de mão e garante disputa à reeleição.

Aquário
O prefeito Luceninha (Cabedelo) montou um secretariado pluripartidário. Cristiano Zenaide (PCdoB) comanda a pasta de Esporte, Recreação e Lazer.

Aquário II
Por sua vez, Artur Cunha Lima Filho (PSDB) foi nomeado por Luceninha para o cargo de secretário de Serviços Urbanos do cidade-balneário.

Interinos
Com prefeitos barrados, três cidades são administradas por vereadores: Bonaldo Dias (São José de Piranhas), Amauri Ferreira (Barra de Santana) e Cristiana Almeida (Esperança).

Mudas
As linhas telefônicas fixas e móveis da PMCG continuam cortadas desde o final de 2012. O prefeito Romero mandou saber quanto era a dívida.

Passivo
A empresa de telefonia mandou a conta. O débito total é R$ 207 mil, sendo R$ 152 mil das linhas fixas e R$ 55 mil da móvel.

Reconhecimento
O senador Vital do Rêgo disse esperar que Romero reconheça que o ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo deixou garantido os recursos para a conclusão da duplicação Argemiro Figueiredo.

Voto de cabresto
O deputado federal Major Fábio (DEM) só apoiará o candidato a presidente da Câmara que se comprometer com a votação do segundo turno da PEC 300 a qual garante melhores salários para os policiais.


DILMA NA PARAÍBA

O Palácio da Redenção foi informado que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, tem um encontro hoje com representantes do gabinete da Presidência para discutir a viagem de Dilma Rousseff ao Nordeste. Além de Pernambuco, ela deve visitar a Paraíba e o Piauí. A petista pode desembarcar em terras nordestinas nos dias 25 e 31 deste mês.
“Caminhando contra o vento/ Sem lenço e sem documento…”