As doações de empresas para o custeio das atividades partidárias do PSB dispararam no ano passado, quando o então governador de Pernambuco Eduardo Campos já se movimentava para se lançar candidato à Presidência. O diretório nacional do PSB recebeu um total de R$ 8,3 milhões de empresas em 2013. Em 2011 e 2009, anos em que também não houve eleições, a arrecadação havia sido zero, segundo as prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral.
Quase 90% dos recursos destinados ao partido de Campos saíram de empreiteiras. As maiores contribuições foram da Construtora Triunfo (R$ 1,5 milhão) e da OAS (R$ 1,55 milhão). A única doação do setor financeiro foi do Banco BMG (R$ 500 mil).
Prioridade. Se as empresas passaram a dar mais importância ao PSB no ano passado, a atenção ainda é muito menor que a destinada ao PT. O partido da presidente Dilma Rousseff arrecadou quase R$ 80 milhões de pessoas jurídicas no ano passado. Em 2011, o volume arrecadado pelos petistas foi bem menor: cerca de R$ 50 milhões, sendo que R$ 22,7 milhões estavam vinculados às eleições ocorridas no ano anterior – eram, portanto, contribuições de campanha, e não destinadas unicamente ao financiamento das atividades partidárias.
No PT, assim como no PSB, as empreiteiras dominam a lista de doadores. Cerca de 88% dos recursos doados aos petistas no ano passado saíram do setor da construção.
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Os dados constam dos relatórios que os partidos são obrigados a entregar ao Tribunal Superior Eleitoral, anualmente, até 30 de maio. As informações referentes ao PSDB ainda não foram publicadas no site do tribunal. Os processos, com milhares de páginas, são entregues impressos em papel pelos partidos e posteriormente digitalizados pelo TSE.
Supremo. As doações de empresas aos partidos estão em discussão no Judiciário e podem ser extintas. Em fevereiro, 6 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal votaram a favor da proibição do financiamento privado das campanhas e das atividades partidárias, mas o julgamento ainda não foi concluído – o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo para analisar melhor a ação.
Caso a decisão do Supremo ponha fim as doações de pessoas jurídicas, parlamentares cogitam aprovar uma emenda constitucional que preveja esse tipo de contribuição.
Em média, as empresas custearam 2/3 dos gastos do PT, do PMDB e do PSDB entre 2009 e 2012, segundo levantamento do Estadão Dados. As prestações de contas do PT mostram que o partido seria um dos mais prejudicados pelo fim das contribuições privadas: em 2013, quase metade de seus recursos veio dessa fonte. A receita de doações de empresas superou a do Fundo Partidário: R$ 79,8 milhões contra R$ 58 milhões. Do Estadão
