O ginásio de esportes O Ronaldão vai ser usado pela Justiça eleitoral de João Pessoa para abrigar as pessoas que forem detidas no dia da eleição fazendo boca de urna. A informação foi dada pelo juiz da 76ª Zona Eleitoral, Eduardo de Carvalho, que é responsável pela propaganda de rua. Ele adiantou que será instalada uma Delegacia móvel para lavratura dos Termos Circunstanciados, uma vez que a conduta é considerada crime pela legislação eleitoral.
A lei prevê pena de detenção de 6 meses a 1 ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50. O juiz Eduardo de Carvalho disse que o candidato também poderá ser preso se houver algum tipo de aglomeração em torno dele. “É bom que fique claro para os candidatos que a aglomeração em torno dele também pode configurar boca de urna e igualmente ele poderá ser detido”, afirmou.
Ele adiantou que diversos ônibus, com policiais, estarão à disposição da Justiça Eleitoral, a fim de transportar para o Ronaldão aqueles que forem flagrados fazendo boca de urna ou participando de aglomerações nas ruas, no dia da eleição. Será instalada uma Delegacia móvel para lavratura dos Termos Circunstanciados, uma vez que a conduta é considerada crime pela legislação eleitoral.
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Eduardo de Carvalho lembrou ainda que no dia das eleições será permitida apenas a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor, revelada pelo uso de bandeiras, broches e adesivos. “Pelo menos em João Pessoa conseguimos fechar um acordo e será proibida a divulgação de candidato nos imóveis que ficarem no entorno dos locais de votação. Queremos manter ao máximo a isonomia entre os candidatos”, disse.
Do Blog com JP OnLine
