Avança na Câmara dos Deputados projeto de decreto legislativo que propõe plebiscito nacional sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), aposta na aprovação e na realização da consulta durante as eleições municipais, ou ano que vem. Presidente da Comissão de Segurança Pública, o deputado cita o aumento de casos de violência envolvendo menores, cientes da impunidade. E lembra: na Bolívia, no Chile, na Argentina e em Cuba, a maioridade penal é de 16 anos.
Outros países
Notícias Relacionadas
Nesta sexta
Nos 160 anos de Campina Grande, Veneziano destaca investimentos de seu mandato para a cidade e ressalta Hospital de Amor: “grande conquista”
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital (MDB-PB) homenageou, por meio das suas redes sociais, a passagem dos 160 anos de Campina Grande (PB), celebrados nesta sexta-feira (11). Ele agradeceu à população os gestos de apoio em diferentes cargos públicos que exerceu, como vereador, prefeito, deputado federal e senador. Veneziano lembrou algumas das conquistas […]
Retorno
X (antigo Twitter) volta a funcionar no Brasil e web reagem com memes
A rede social X (ex-Twitter) voltou a funcionar plenamente no Brasil nesta quarta-feira (9/10) após cumprir todas as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. A plataforma ficou suspensa por 40 dias porque o bilionário Elon Musk infringiu leis brasileiras e se recusou a indicar um responsável legal no Brasil. A notícia […]
Na Inglaterra, uma criança de 10 anos já responde criminalmente pelos atos. Nos Estados Unidos é de 6 a 12 anos, dependendo do estado. Na Alemanha e Itália, 14 anos.
