É mesmo direito?

Marcos Tavares

Por alguns meses a sociedade brasileira pensou que esse incrível vórtice da corrupção que varre todas as áreas do país havia encontrado, se não seu final, ao menos o começo do fim. A punição de ministros, presidentes de legendas, membros do alto escalão do Governo arrolados no processo do mensalão nos deu um ânimo de que caminhávamos para um novo ponto, um ponto melhor. Ledo e breve engano. Os doutores do direito tiraram do seu arsenal de alfarrábios novos instrumentos de nomes estranhos e avessos como embargos infringentes e com ele pretendem reduzir a decisão da mais alta corte de Justiça do Brasil a um papel enxovalhado.

Tudo bem que não se pode caminhar – nem condenar – fora da Lei, mas será que todo esse instrumental legal dos nossos códigos somente existe para beneficiar quem tem culpa, quem avança no dinheiro público, quem financia o plano da ditadura de um partido perene? É estranho que em todo esse cabedal de conhecimento não exista nada a favor do cidadão comum, que se indigna em ver seu país entregue a uma malta de vendilhões que sem nenhum pejo manipulam nossa vontade política, pagando, para isso, com dinheiro sujo.

Não se sabe ao certo para onde caminhará o processo do mensalão, mas a tradição nacional aponta para uma grande pizza, na qual nem mesmo a vontade da maioria do STF tem o poder de colocar na cadeia quem roubou, quem prevaricou, quem traficou influências abertamente. Se for assim, está aberto o caminho para que fatos dessa natureza, ou mais graves, se repitam sempre sob a égide da impunidade, uma impunidade legal amparada por Leis e normas que teimam em beneficiar o criminoso.

Poder

Se já eram azedas as relações entre o Congresso e o STF, elas pioraram depois que o ministro Joaquim Barbosa assumiu a presidência da Corte. Sem meias palavras, Barbosa tem fustigado juízes, políticos e advogados.

O Congresso prepara-se para desbastar os poderes do STF, obrigando que toda Lei que altere a Constituição somente entre em vigor depois de referendada pela Casa.

Claro que o STF, como Corte máxima, não vai engolir essa pílula, e o que se avizinha é uma crise interpoderes, na qual cada um quer ser mais legalista e poderoso que o outro. E o povo? O povo só assiste…

Sujeira

O Governo nomeia outro ex-prefeito incluído pelo TCU entre os fichas sujas, sem o menor zelo pela legislação nem por sua imagem.

Diz-se que o Governo pode tudo, mas colocar pessoas de reputação e fichas duvidosas em cargos chaves pode atrair para o próprio Governo a suspeita de que ele aprova e chafurda na sujeira.

O que não é absolutamente bom para a imagem de nenhum gestor em qualquer escalão.

Gripe

Governo prorroga final da vacinação contra a gripe devido à ausência da população.

Se o Governo não dá, reclamam. Se dá, não aparecem.

Memória

Maranhão esqueceu Veneziano na reunião dos notáveis do PMDB. Esqueceu e depois corrigiu a falha.

Mas isso somente mostra que da parte de Maranhão não há interesse em que Vené cresça.

Retorno

Sem resolverem suas questões essenciais – principalmente as salariais – professores da UEPB voltarão às aulas por decisão judicial.

Ou seja. Perderam apenas tempo e munição por uma causa perdida.

Sonho

Um dado a mais para esquentar a cisão entre Wilson Santiago e Cássio Cunha Lima.

Santiago diz em entrevista que ainda tem esperanças de reaver o mandato. Assim fica difícil colocar os dois sob o mesmo guarda-chuva.

Vice

Outro dado pode afastar Ricardo de Cássio, que é o sonho acalentado por toda a oposição.

Comenta-se que Ricardo teria guardado o nome de Estelizabel como sua companheira de chapa. O que deixaria os tucanos arrancando as penas.

Competência

Pegou mal para o Governo enviar para a reunião com o CRM um funcionário que não tinha poderes para assinar um TAC.

Por isso o CRM vai levar à Justiça o caso do Hospital Janduhy Carneiro em Patos.

Frases…

Crack – Quem com muitas pedras bole, uma lhe faz a cabeça.

Dúvida – A vida dos analfabetos também é um livro aberto?

Aperto – Não é a Lei que inibe. É a forca.