Nonato Guedes
O atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira, do PP, conseguiu fechar o consenso em torno da sua recondução ao cargo, segundo revelou ao “Repórter PB” o vereador Benilton Lucena, que integra o Partido dos Trabalhadores e se diz favorável à manutenção do atual dirigente, como reconhecimento à atuação por ele empreendida, gerando frutos na produtividade da Casa de Napoleão Laureano e introduzindo inovações na estrutura de funcionamento daquele Poder.
Benilton disse que o próximo passo será uma reunião com todos os 27 vereadores que integrarão a próxima legislatura para a definição dos demais nomes do colegiado da Câmara e elaboração de uma carta-programa que irá nortear a pauta de trabalho da quarta gestão a ser empalmada por Durval Ferreira. O consenso, segundo apurou a reportagem, foi obtido graças à habilidade do atual dirigente em conciliar interesses, com isto “abortando” a articulação que alguns vereadores cogitaram ensaiar com vistas a uma reviravolta no processo de escolha do titular do cargo principal. A única pendência é a acomodação de pretensões das vereadores Eliza Virgínia, do PSDB, e Raíssa Lacerda, do PSD, que lutam por espaços influentes na Mesa, mas as gestões conciliatórias já foram deflagradas.
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O legislativo da capital paraibana, segundo o vereador Benilton Lucena, é um dos que estão com melhor avaliação no contexto das Câmaras de Capitais do Nordeste. “Foram muitas as conquistas alcançadas neste período em que o presidente Durval Ferreira comanda a Casa, com tirocínio, equilíbrio e respeito aos seus pares”, ressalta o vereador petista, prevendo que o prefeito eleito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, do PT, não terá dificuldades para aprovar matérias de seu interesse tão logo seja investido no cargo, devendo contar com a manifestação de apoio de 21 dos 27 integrantes da nova legislatura. Benilton estima em mais de 600% o percentual de produtividade obtido pela Câmara de Vereadores de João Pessoa, o que a projeta no ranking nacional de destaque das instituições congêneres. Durval Ferreira pretende fechar com chave de ouro a atual legislatura, mediante o lançamento da TV Câmara em canal aberto, possibilitando o maior alcance das transmissões e dando maior visibilidade ao trabalho dos legisladores. Como reflexo do concurso promovido, já foi dada posse a nove profissionais aprovados para setores técnicos da emissora, e mais doze concursados foram convocados. Haverá, também, o lançamento da rádio FM Câmara.
Além das ações desenvolvidas para ampliar a transparência e participação popular nas atividades do legislativo, a Mesa Diretora intensificou cursos de qualificação, realizou estudos técnicos e pesquisas para aprimorar o conhecimento dos servidores, recorrendo aos serviços da Escola do Legislativo Professor Celso Furtado. Fundada há pouco mais de três anos, a referida Escola já capacitou, em diversas áreas, mais de mil funcionários, entre efetivos e comissionados. A partir de 2013 será oferecido treinamento preparatório a assessores parlamentares. Parcerias foram firmadas com a Assembléia Legislativa do Estado e o Senado Federal, visando a estabelecer uma mútua cooperação técnica-científica e cultural na valorização dos recursos humanos.
O Centro Cultural da Câmara, criado em 2007, realiza um trabalho importante de valorização dos artistas locais, impulsionando a Cultura e divulgando as atividades de profissionais das artes plásticas e fotografia, além de preservar um acervo documental que reconstitui episódios marcantes da trajetória do Parlamento pessoense. Os servidores efetivos foram beneficiados com reajuste salarial e Planos de Cargos, Carreira e Remuneração. No que se refere à produção legislativa, só nesses últimos quatro anos passaram pela Casa aproximadamente 14 mil matérias, entre projetos de leis e requerimentos. A institucionalização dos debates, inclusive, sobre temas nacionais, também, foi outra meta posta em prática, reunindo especialistas e lideranças políticas para a discussão da reforma política e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Temas de interesse dos portadores de necessidades especiais, combate às drogas, Saúde Pública, questões ambientais, geração de emprego e renda e educação em tempo integral também fizeram parte da “agenda da Cidadania” desenvolvida na gestão de Durval Ferreira.
