Nonato Guedes
O suplente de deputado estadual Carlos Dunga (PTB) não escondeu sua revolta com o “imbróglio” criado em torno da sua investidura no mandato titular, depois do processo de retotalização de votos efetuado pelo Tribunal Regional Eleitoral, acatando determinação do TSE e que favoreceu a sua ascensão ao posto. A duração do diploma de deputado foi de aproximadamente cinco horas apenas, uma vez que o juiz Márcio Accioly de Andrade, do Tribunal Regional Eleitoral, acatou mandado de segurança, com pedido de liminar, interposto pela defesa do deputado Genival Matias, do PT do B, contra a sua diplomação e posse, bem como contra a diplomação e posse de Vital Costa como primeiro suplente. Os advogados Valberto Azevedo e Rinaldo Mouzalas, defensores de Genival, apontaram descumprimento de resolução do TSE sobre procedimentos legais para apuração, proclamação dos resultados e diplomação dos eleitos, remanescentes da disputa de 2010, por parte da Comissão Apuradora e do presidente do TRE, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Carlos Dunga, que já foi presidente da própria Assembléia em legislatura anterior e exerceu mandato de deputado federal, chegou a afirmar que só sairia preso do prédio da AL, onde pretende trabalhar normalmente a partir de segunda-feira. Ele diz que está cumprindo a decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral que determinou a recontagem dos votos para deputado estadual na Paraíba e do próprio Tribunal estadual que lhe outorgou o diploma. Referiu-se, especificamente, à decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE. No seu ponto de vista, o processo para sua investidura constituiu-se um ato jurídico perfeito. Ele comunicou ao presidente da AL, Ricardo Marcelo (PEN) a intenção de só sair do plenário por coação policial e sugeriu que os autores das ações para retardar a sua posse prestem contas ou ofereçam satisfações a mais de 18 mil paraibanos que o teriam consagrado nas urnas. Os advogados contratados por Dunga receberam orientação expressa para recorrer e ingressar com medidas cabíveis com vistas a mantê-lo no mandato.
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A posse de Carlos Dunga verificou-se na manhã de ontem, em meio a elogios do presidente Ricardo Marcelo de que Dunga, no seu retorno, contribuiria bastante com sua experiência para o andamento dos trabalhos legislativos. Aos 68 anos de idade, Carlos Dunga lembrou ter presidido o Legislativo por duas vezes e exercido o mandato parlamentar por 16 anos. Havia dito aos jornalistas que sua luta continuaria focada na defesa de condições para a sobrevivência do homem sertanejo, vítima dos efeitos da estiagem. O juiz Márcio Accioly, contudo, ponderou que houve açodamento por parte da Comissão Apuradora e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, que não teriam aguardado o transcorrer do prazo de três dias, após a divulgação do relatório, para que os partidos e coligações interessadas se manifestassem. O prazo de três dias para exame do processo de retotalização só terminaria ontem, dia 15, findo o qual começaria a correr período de mais dois dias para reclamações de partidos e de outros interessados, concluindo-se o processo no dia 18, segunda-feira. Por não ter sido dado cumprimento aos prazos regimentais e procedimentos de diplomação, o ato de investidura teria cerceado o direito pleno de defesa, que deve ser obedecido nessa questão, acentuou Márcio Aciolly.
Enquanto isso, cinco meses após a realização das eleições municipais, o prefeito eleito de Esperança, Anderson Monteiro, do PSC, e a vice-prefeita Roxana Costa, da mesma sigla, foram empossados ontem. Desabafando pelo suplício que teria passado até então, o prefeito conclamou a população de Esperança a festejar a instalação da nova administração. “Durante a campanha fomos perseguidos, chacoteados e humilhados por pessoas de má índole, mas triunfamos e agora vamos administrar a cidade para todos, pois nunca fizemos política pelo poder nem para dar ordens”, assinalou o gestor. Anderson informou que sua primeira iniciativa será sanar irregularidades e quitar dívidas da prefeitura. “É evidente que precisarei ter uma radiografia completa da situação para tomar as providências cabíveis”, insinuou ele.
