Donos de postos de gasolina terão que prestar esclarecimentos sobre padronização de preços

Aproximadamente 30 postos de combustíveis de João Pessoa foram notificados pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) devido à padronização no preço da gasolina. De acordo com o secretário do órgão, Helton Renê, estima-se que o valor foi aumentado em média em R$ 0,20, com preços variando entre R$ 2,65 e R$ 2,85. No entanto, foram encontrados postos praticando até R$ 2,99 pelo litro do combustível. Hoje, o Procon-JP vai realizar uma pesquisa de preços para subsidiar o consumidor na hora de procurar o melhor preço de gasolina.

Além disso, será realizada uma reunião entre Procon-JP, donos de postos de combustível e sindicatos na próxima sexta-feira, às 9h30, com o objetivo de abrir uma mesa de diálogo em relação à padronização dos preços. “Notificamos porque, à primeira vista, trata-se de um aumento injustificável. Eles podem aplicar o preço que quiserem, contanto que usem de bom senso para isso. A forma como aumentou, que foi praticamente uniforme, fere os princípios de escolha do consumidor”, alertou Helton Renê.

Por isso, o Procon-JP, além de convocar para a reunião, também solicitou a planilha de custos dos postos notificados, a fim de verificar se há uma justificativa para o aumento dos preços. “Queremos dialogar sobre a nocividade deste alinhamento de preços. Os donos de postos e sindicatos alegam que os custos operacionais aumentaram, que estão sendo achatados pelas distribuidoras e que pagam alta carga tributária. Então, queremos discutir sobre isso e também informar ao consumidor sobre o que está acontecendo”, explicou o secretário.

O secretário do Procon-JP, Helton Renê, afirmou que não descarta punição aos postos nos quais forem comprovados o abuso no preço da gasolina. “Se na análise das planilhas de custos for constatada prática abusiva de preços, conforme estipula o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, podemos aplicar punição aos donos de postos, que vai desde multa até a suspensão da atividade comercial, dependendo da infração e da reincidência. Mas queremos resolver da melhor maneira possível”, explicou.

O secretário também não descarta programas de boicote aos postos que estiverem com preços altos. “A pesquisa já serve pra isso, como instrumento de ajuda ao consumidor”, disse.

Alta é ‘imprescindível’

O diretor de Finanças e Relações com Investidores da Petrobras, Almir Barbassa, disse que o aumento dos combustíveis é “imprescindível” para que a empresa reduza seu endividamento. O executivo afirmou, porém, que não tem como prever quando isso ocorrerá e negou que a decisão esteja relacionada ao calendário oficial. O último reajuste foi autorizado em novembro de 2013.

De acordo com o Centro Brasileiro de Infraestrutura, a defasagem atual no preço da gasolina é de 9,6% e do diesel, de 8,4%, em relação aos preços internacionais. Os preços externos trazem impacto à Petrobras porque a empresa importa combustíveis que vende para atender à demanda interna e também porque importa petróleo, já que o óleo produzido no Brasil não pode ser todo processado internamente, devido a questões técnicas das refinarias e do produto.

Os reajustes têm sido retidos devido ao impacto que trariam na inflação. Sem poder repassar a alta dos custos no mercado interno, a Petrobras é obrigada absorvê-los, o que tem trazido impacto negativo às suas finanças.