Dívidas que torturam os municípios

Aline Lins

Na última quinta-feira, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) trataram da regulamentação da Lei 12.810/2013, que dispõe sobre o parcelamento dos débitos previdenciários e do Pasep. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o parcelamento é uma medida paliativa e não resolve o problema dos municípios. Na reunião, foram tratados diversos tópicos dos parcelamentos, como a exclusão das multas de mora ou ofício e dos encargos legais; a redução dos juros de mora e o atendimento dos entes nas unidades de jurisdição e na consolidação dos débitos. Apesar das conquistas, a maior reivindicação da CNM – o encontro de contas dos créditos e débitos previdenciários entre União e Municípios – não foi contemplada.

Anarrié
Um grupo de vereadores, liderado por Alexandre do Sindicato (PTC) e Lula Cabral (PRB), tem se reunido para formar um bloco autônomo na Câmara Municipal de Campina Grande. Embora sejam da base do prefeito Romero Rodrigues, eles querem atuar sem a interferência da líder da bancada governista, Ivonete Ludgério (PSB).


Anavantu

Enquanto um grupo de parlamentares quer a autonomia na CMCG, os vereadores do PMDB, Pimentel Filho e Ivan Cabral, devem anunciar nos próximos dias o ingresso oficial na bancada governista e comer a pamonha de São João no arraial do prefeito Romero Rodrigues.

Após o São João
O presidente da Famup, Buba Germano, continua articulando a ida dos prefeitos para a Marcha a Brasília, que acontecerá de 8 a 11 de julho. Este ano o tema será “O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios”. Por ser o maior evento de gestores municipais do país, reúne milhares de pessoas.


Cabeça de TSE…

Dizem que de cabeça de juiz não se sabe o que pode sair. Do jeito que anda o TSE, nada mais surpreende. Os deputados federais Miro Teixeira (PDT-RJ) e André Figueiredo (PDT-CE) formularam uma consulta por meio da qual questionam algumas possibilidades de coligações a serem formadas para eleger parlamentares, governadores e presidente da República. Algumas parecem estapafúrdias.

Sem mágoas

Embora evitando falar sobre a hipótese de aproximação do PP com o PMDB com vistas ao pleito de 2014, a deputada Daniella Ribeiro disse que não guardava mágoas das lideranças peemedebistas por conta da disputa eleitoral em Campina Grande em 2012, onde disputou a prefeitura e ficou na terceira colocação, após perder o apoio do PT na Justiça.

Cabeça de TSE II
O terceiro questionamento feito pelos deputados é curioso: É possível a partidos que integram coligação para governador, apresentar juntos ou separadamente, uma segunda candidatura às vaga(s) ao Senado? Na Paraíba, que só terá uma vaga para senador em 2014, essa possibilidade acabaria com a dor de cabeça de alguns partidos aliados que têm mais de um nome ao Senado.