O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ao lado da vice-presidente, desembargadora Maria das Neves do Egito Duda Ferreira, entregou oito notebooks aos novos juízes empossados no final do mês de agosto para os quadros do Poder Judiciário estadual. A entrega foi feita na última sexta-feira (28), durante o curso de formação que está sendo realizado pela Escola Superior da Magistratura (Esma). Os magistrados se preparam para assumir as comarcas de Cajazeiras, Catolé do Rocha, Itaporanga e Sousa, a partir desta quarta-feira (3).
“Durante 30 dias, os juízes recém-empossados puderam aprender com magistrados que atuaram em diversos setores, principalmente em comarcas do interior, sobre a experiência em relação à atividade judicante no dia-a-dia do magistrado, e como proceder ao chegar numa comarca”, disse o presidente Abraham Lincoln, ao entregar os equipa mentos, definindo-as como a “principal ferramenta de trabalho do juíz”.
O diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, afirmou que a Escola tem promovido vários cursos de especialização, com o objetivo de abranger o maior número possível de comarcas e aprimorar os servidores e magistrados. Em relação à preparação dos magistrados, o diretor destacou que eles continuarão a fazer as outras etapas, por mais dois anos, e quando concluído, será encaminhado um relatório à Corregedoria, para efeito de vitaliciamento.
“O objetivo é que o magistrado cumpra sua missão e para isso é preciso toda uma orientação técnica. Vamos revisar disciplinas do curso de Direito, estudar aspectos éticos, as relações com a sociedade civil e com as instituições, e muitos assuntos, além das disciplinas tipicamente jurídicas, serão objeto deste curso com os magistrados”, complementou o desembargador Saulo, que também participou do ato solene.
Novos juízes – Os magistrados que receberam suas ferramentas de trabalho nessa sexta (29) foram aprovados no 51º Concurso de Juiz Substituto para o Poder Judiciário estadual, ocorrido em 2002, e tomaram posse no dia 28 de agosto. No dia 13 de julho, 21 novos magistrados, aprovados no 52º Concurso de Juiz Substituto do Estado da Paraíba, também foram empossados. Desta forma, chegou a 30 o número de novos magistrados que atuarão nas comarcas de 1ª e 2 ª entrância, do Poder Judiciário estadual.
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O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba – SINJEP, vai reuqerer ao Poder Judiciário da Paraíba, da mesma forma como foi tratado os Juizes, a doação de notebboks para todos os Analistas e Técnicos Judiciários, que necessitam desta importante ferramenta para o desenvolvimento de suas tarefas laborais.
O SINJEP espera que o TJ/PB dê aos serviddores, o mesmo tratamento que foi dado aos magistrados, que apesar de terem em seus gabinetes computadores em pleno funcionamento, receberam gratuitamente notebooks de ultima geração, conforme matéria acima, veiculada no site do TJ/PB.
O Sindcato percebe que o tribunal de Justiça da Paraíba, ao longo de sua existência, tem privilegiado demasiadamente os magistrados, exemplos: pagamento exagerado de diárias, construções de moradias de elevado padrão nas comarcas, distribuição de notebooks, pagamento imediato de pecunias, excesso de corporativismo e outros privilégios…
Já com relação aos servidores do TJ/PB, podemos obsevar o inverso, exemplos: não existe ajuda moradia para os servidores, é bastante dificil o recebimento das pecúnias, a jornada de trabalho é desumana 7 horas ininterruptas, os servidores não recebem premios pela produtividade, os servidores não recebem notebooks, os servidores não são convidados para participar das modificação com relação ao seu PCCR,os servidores tiveram que ir ao STF para garantir o direilto de remoção, os servidores tiveram que ir ao CNJ para garantir a isonomia do adcional de qualificação, dentre outras dezenas de violações….
O SINJEP em defesa dos trabaslhdores do Judiciário Paraibano, irá questionar no Conslho Nacinal de Justiça, todas as desigualdades e violações cometidas pelo TJ/PB contra os servidores do Poder Judiciário da Paraíba. Aguardem…
