A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira, em Brasília, durante cerimônia de lançamento da segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, que a nova etapa do programa habitacional ampliará o enfoque na população mais pobre e terá meta de entregar 2 milhões de residências entre 2011 e 2014.
A primeira parte do programa previa, entre 2009 e 2011, a entrega de 1 milhão de residências às famílias com renda de até dez salários mínimos. A meta, pelo menos no papel, foi cumprida.
Agora, a segunda fase prevê investimentos de R$ 125,7 bilhões entre 2011 e 2014, dos quais R$ 72,6 bilhões serão para subsídios e R$ 53,1 bilhões, para financiamento.
“Hoje podemos dar esse tamanho de subsídios e financiamentos porque unificamos todos os programas sociais de habitação do governo federal e os ampliamos na certeza de que é obrigação do governo assegurar, quando ainda há grande desigualdade no país, que camadas da população de mais baixa renda possam ter acesso à moradia”, disse Dilma, em discurso.
Segundo a presidente, “no Brasil era crime dar subsídios, mas nós achamos que subsídios dados corretamente não criam bolhas e ao mesmo tempo fazem mexer a roda social do país, assegurando que haja mobilidade”.
Ela afirmou ainda que, caso o programa avance de maneira satisfatória nos próximos 12 meses, acrescentará 600 mil residências à sua meta.
MAIS POBRES
O programa agora ampliou a ênfase na faixa da população que ganha até R$ 1,6 mil (cerca de três salários mínimos), grupo mais afetado pelo deficit habitacional no país, calculado em 6 milhões de residências em 2007.
Agora 60% das casas (1,2 milhões de unidades) a serem construídas ou financiadas se destinam a esse público –na primeira etapa, eram 40%.
Para famílias com renda mensal de até R$ 3,1 mil na área urbana e renda anual de R$ 30 mil no meio rural, serão 600 mil habitações (30%). E para as que ganham até R$ 5 mil nas cidades e até R$ 60 mil no campo, serão 200 mil (10%).
O governo atendeu a reivindicação das construtoras e ampliou o valor médio das moradias para a população de mais baixa renda, que passou de R$ 42 mil a R$ 55.188. As áreas construídas também foram ampliadas, de 35m² para 39m².
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Na segunda etapa do programa, o Banco do Brasil ampliará sua atuação, até então restrita às faixas populacionais de maior renda. A partir de 2012, o banco deve começar a financiar famílias de menor renda.
Outra mudança visa privilegiar as mulheres no cadastro para o programa: agora, mulheres chefes de família poderão assinar contratos independentemente de seu estado civil – antes, necessitavam da assinatura do cônjuge.
Também passará a ser proibida a venda de imóveis adquiridos pelas famílias de menor renda em menos de dez anos, exceto se os proprietários quitarem o valor integral das parcelas.
ACIMA DA META
A execução do Minha Casa, Minha Vida se dá em duas vertentes principais.
No caso de unidades habitacionais para famílias com renda de até três salários mínimos, a Caixa Econômica Federal paga empreiteiras que apresentem propostas para a construção de moradias em áreas onde há deficit habitacional e, após concluída a obra, os imóveis são repassados a famílias cadastradas pelo banco, mediante pagamentos mensais subsidiados.
No caso de unidades para famílias com renda entre três e dez salários mínimos, o programa garante financiamento às construtoras, que posteriormente vendem as unidades habitacionais segundo valores definidos com base na renda das famílias.
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), na primeira fase do programa, até o fim de 2010, pouco mais de 1 milhão de contratos para a construção ou financiamento de unidades habitacionais já haviam sido firmados, ou 100,4% da meta do programa. Deste total, 238 mil (23%) já foram entregues.
No entanto, para analistas ouvidos pela BBC Brasil, ainda que os dados indiquem que o programa teve certo êxito, os resultados mascaram falhas graves em sua realização.
