A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira, em Brasília, durante cerimônia de lançamento da segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, que a nova etapa do programa habitacional ampliará o enfoque na população mais pobre e terá meta de entregar 2 milhões de residências entre 2011 e 2014.
A primeira parte do programa previa, entre 2009 e 2011, a entrega de 1 milhão de residências às famílias com renda de até dez salários mínimos. A meta, pelo menos no papel, foi cumprida.
Agora, a segunda fase prevê investimentos de R$ 125,7 bilhões entre 2011 e 2014, dos quais R$ 72,6 bilhões serão para subsídios e R$ 53,1 bilhões, para financiamento.
“Hoje podemos dar esse tamanho de subsídios e financiamentos porque unificamos todos os programas sociais de habitação do governo federal e os ampliamos na certeza de que é obrigação do governo assegurar, quando ainda há grande desigualdade no país, que camadas da população de mais baixa renda possam ter acesso à moradia”, disse Dilma, em discurso.
Segundo a presidente, “no Brasil era crime dar subsídios, mas nós achamos que subsídios dados corretamente não criam bolhas e ao mesmo tempo fazem mexer a roda social do país, assegurando que haja mobilidade”.
Ela afirmou ainda que, caso o programa avance de maneira satisfatória nos próximos 12 meses, acrescentará 600 mil residências à sua meta.
MAIS POBRES
O programa agora ampliou a ênfase na faixa da população que ganha até R$ 1,6 mil (cerca de três salários mínimos), grupo mais afetado pelo deficit habitacional no país, calculado em 6 milhões de residências em 2007.
Agora 60% das casas (1,2 milhões de unidades) a serem construídas ou financiadas se destinam a esse público –na primeira etapa, eram 40%.
Para famílias com renda mensal de até R$ 3,1 mil na área urbana e renda anual de R$ 30 mil no meio rural, serão 600 mil habitações (30%). E para as que ganham até R$ 5 mil nas cidades e até R$ 60 mil no campo, serão 200 mil (10%).
O governo atendeu a reivindicação das construtoras e ampliou o valor médio das moradias para a população de mais baixa renda, que passou de R$ 42 mil a R$ 55.188. As áreas construídas também foram ampliadas, de 35m² para 39m².
Notícias Relacionadas
Exclusivo
Polêmica Paraíba publica levantamento acerca das cidades paraibanas com maior número de carros elétricos - VEJA O RANKING
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a frota de carros elétricos na Paraíba cresceu mais de duas vezes e meia entre março de 2022 e março de 2024. Pensando nisso o Polêmica Paraíba, acessou os últimos dados no site da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico) e traz aos leitores, o ranking […]
Tragédia
Ônibus de turismo cai de ribanceira e acidente deixa 23 mortos
Um ônibus com estudantes e moradores se envolveu em acidente na Serra da Barriga, em União dos Palmares, na tarde deste domingo, 24. Informações preliminares dão conta de várias vítimas fatais, inclusive crianças. Viaturas do Corpo de Bombeiros de Alagoas estão no local do acidente com 29 militares para salvamento e resgate das vítimas. O […]
Agora as casas contarão com azulejos em todas as paredes da cozinha e do banheiro – antes, o item era restrito a algumas paredes. Todas as casas terão ainda sistema de energia solar para aquecimento da água.
Na segunda etapa do programa, o Banco do Brasil ampliará sua atuação, até então restrita às faixas populacionais de maior renda. A partir de 2012, o banco deve começar a financiar famílias de menor renda.
Outra mudança visa privilegiar as mulheres no cadastro para o programa: agora, mulheres chefes de família poderão assinar contratos independentemente de seu estado civil – antes, necessitavam da assinatura do cônjuge.
Também passará a ser proibida a venda de imóveis adquiridos pelas famílias de menor renda em menos de dez anos, exceto se os proprietários quitarem o valor integral das parcelas.
ACIMA DA META
A execução do Minha Casa, Minha Vida se dá em duas vertentes principais.
No caso de unidades habitacionais para famílias com renda de até três salários mínimos, a Caixa Econômica Federal paga empreiteiras que apresentem propostas para a construção de moradias em áreas onde há deficit habitacional e, após concluída a obra, os imóveis são repassados a famílias cadastradas pelo banco, mediante pagamentos mensais subsidiados.
No caso de unidades para famílias com renda entre três e dez salários mínimos, o programa garante financiamento às construtoras, que posteriormente vendem as unidades habitacionais segundo valores definidos com base na renda das famílias.
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), na primeira fase do programa, até o fim de 2010, pouco mais de 1 milhão de contratos para a construção ou financiamento de unidades habitacionais já haviam sido firmados, ou 100,4% da meta do programa. Deste total, 238 mil (23%) já foram entregues.
No entanto, para analistas ouvidos pela BBC Brasil, ainda que os dados indiquem que o programa teve certo êxito, os resultados mascaram falhas graves em sua realização.
