Dilma conclui primeiro ano de mandato com menos medidas provisórias que Lula

A presidente Dilma Rousseff termina o primeiro ano de mandato com 36 medidas provisórias assinadas, menos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou em seu ano de estreia no governo. Em 2003, Lula terminou o primeiro ano de mandato com 58 MPs assinadas [Ao ser publicado, este texto informou erroneamente que as MPs de Dilma em 2011 eram 31 e as de Lula em 2003, 68].

As medidas provisórias entram em vigor assim que são editadas e somente depois é que são votadas pelo Congresso. O uso desse instrumento é motivo de críticas por parte de parlamentares. Pela Constituição, o mecanismo só pode ser utilizado em situações de “urgência” e “relevância”. No entanto, segundo deputados e senadores, os presidentes da República não observam a regra.

O G1 não comparou o número de MPs assinadas no primeiro mandato de presidentes anteriores a Lula porque, desde 2001, uma emenda constitucional limitou a utilização da medida.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), argumenta que Dilma teve uma posição “mais confortável” do que Lula no primeiro ano de mandato, com a ampliação da base aliada e a redução do poder da oposição.