Foi publicada no “Diário Oficial da União” a quinta lista do ano com os nomes dos municípios que vão receber recursos do governo federal para a construção de creches e quadras esportivas. Na Paraíba, dez municípios receberão o benefício: Cabedelo, Cacimbas, Esperança, Nova Olinda, Olhoa d’Água, Pirpirituba, Princesa Isabel, São José dos Cordeiros, Serra Branca e Sossêgo.
A relação publicada inclui 300 municípios a serem contemplados –236 com unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e 64 com quadras esportivas no âmbito do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2.
Para receber o dinheiro, os gestores das cidades deverão formalizar contratos de repasse com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Este ano, 1.127 municípios já foram selecionados para a construção de unidades de educação infantil e quadras esportivas.
Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE disponibiliza dois projetos de escolas de educação infantil.
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O fundo também repassa recursos para a construção de escolas de educação infantil com projetos dos municípios, desde que de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia. No caso da quadra de esportes, é disponibilizado apenas um projeto, que deve obrigatoriamente ser seguido.
