Devagar com CPI

Rubens Nóbrega

Se me fosse permitido dar um conselho aos deputados de oposição na Assembléia, diria a eles que é melhor deixar para instalar ou não a CPI do Jampa Digital após a conclusão das investigações sobre o caso pela Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público da Paraíba e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Evidente que uma CPI, para além de sua utilidade meramente política, é sempre válida na apuração de supostas irregularidades cometidas na administração pública. Mas é inegável que uma comissão com tal propósito terá muito mais força e respaldo se órgãos de controle e fiscalização como os citados realmente constatarem ilícitos no contrato entre Prefeitura de João Pessoa e a Idéia Digital.

Já pensou o peso do relatório de uma CGU confirmando que o negócio lesou o erário e ofendeu a moralidade pública? Já imaginou a dificuldade do imperador e do círculo íntimo da Corte para rebater um achado de auditoria do TCE? Alguém admite que o MP não venha a propor uma ação por improbidade administrativa contra quem for encontrado em culpa nesse caso?

Não vejo grandes dificuldades para tanto, pelo menos no que diz respeito à suspeita de superfaturamento na aquisição de equipamentos para o Jampa Digital. Como já mostrado nesta coluna, tem peça que na planilha de preços do contrato alcança uma diferença de mais de 1.600 por cento acima do preço de mercado. E isso é fato super determinado e determinante de uma CPI.

Sendo assim, uma vez comprovado que houve sobrepreço na aquisição e inadimplência na prestação dos serviços contratados e pagos, aí, sim, uma CPI sobre o Jampa Digital seria irrecusável e irresistível até mesmo pela base aliada do governador Ricardo Coutinho. Tanto na Assembléia como na Câmara de Vereadores da Capital.

Mas ainda assim é preciso ter muito cuidado com CPI. Primeiro para não desmoralizar o instrumento nem desgastar de vez a ferramenta; segundo, porque não é todo impossível que mais pra frente venha a público algo bem mais sério e bem mais grave, se é que isso é possível. E aí, já tendo feito uma CPI sem consistência nem consequência, a oposição teria moral para emplacar outra?

Conferindo a voz das ruas

Reza a lenda que ponderado assessor palaciano insistiu tanto que finalmente conseguiu fazer Ricardo Coutinho admitir, pela primeira vez, a possibilidade de nem todo o povo da Paraíba estar gostando do seu governo. “Deve ser uma coisa muito residual, muito localizada, de uns poucos que não compreendem ou não querem compreender o quanto o nosso governo está melhorando o Estado”, teria reagido Sua Majestade às observações do auxiliar.