EXCLUSIVO: Um escândalo! O Departamento de Trânsito da Paraíba, através do Instituto de Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica, comprou 50 unidades de notebooks ao valor unitário de R$ 1.720,00, num total de R$ 86 mil. A compra foi finalizada em 25 de abril de 2011.
A documentação pertencente ao certame, mostra que a transação foi realizada junto a empresa Millenium Intermediação, inscrita no Ministério da Fazenda, tendo como atividade econômica principal o comércio varejista de produtos saneantes domissanitários, com localização na Avenida Dois de Fevereiro, 1167, Bairro do Rangel, em João Pessoa.
Outro dado que chamou a atençaõ da reportagem é que a apesar de os computadores terem sido adquiridos a empresa Millenium Intermediação, a nota fiscal da venda dos computadores foi emitida em nome de uma outra empresa, inscrita sob CNPJ 07.332.177/0001-34, o que levanta um novo questionamento: Qual a razão da venda triangulada?
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Mais um ponto que foi observado pela reportagem foi o fato do Governo do Estado ter pago a quantia unitária de R$ 1720,00 por cada computado, mas numa consulta simples a sites especializados neste tipo de produtos, encontramos computadores da mesma marca e modelos dos que adquiridos pelo Detran da Paraíba, pelo valor de R$ 821,00, uma diferença de R$ 899,00 por cada computador, o que sugere um superfaturamento de aproximadamente R$ 45 mil.
As compras foram feitas sem consulta de preços, tampouco processo licitatório. Os recursos foram oriundos da arrecadação das taxas de registro dos contratos de alienação fiduciária de veículos, taxa esta já extinta nos demais estados da federação.
PS. Entende-se por saneante domissanitário as substâncias destinadas à higienização, desinfecção domiciliar, em ambientes coletivos ou públicos, em lugares de uso comum e no tratamento de água.
Muitos exemplos de domissanitários podem ser listados tais como: os desinfetantes, os repelentes, os sabões e detergentes, os raticidas e os agentes de limpeza em geral.
Confira abaixo os documentos
