O governo do Estado gastou R$ 30,339 milhões com locação de veículos, entre 2011 e agosto deste ano. Os valores estão publicados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) e seriam suficientes para o Estado adquirir 1.008 carros populares ao preço de pouco mais de R$ 30 mil cada. O mesmo elemento de despesas gerou um gasto de R$ 3,692 milhões à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e R$ 886,504 mil à Prefeitura de Campina Grande, de 2013 a agosto de 2014.
Este ano, o governo do Estado gastou R$ 9.007.276,48 com locação de veículos, o montante representa 57% de todo o valor pago no ano passado, que chegou a R$ 15.525.857; em 2012, os mesmos gastos consumiram apenas R$ 3.744.045 do erário; já no primeiro ano do mandato de Ricardo Coutinho (PSB) a locação de veículos foi responsável por uma despesa de R$ 2.061.842.
Um dos pagamentos mais expressivos feitos este ano foi direcionado à empresa Quality Aluguel de Veículos, que abocanhou R$ 920.588,68 do governo do Estado referente à locação de veículos no mês de abril, destinados à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Seds).
A mesma empresa recebeu no mês de março R$ 931.447,36 como pagamento de locações feitas para o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). Em favor da Quality Aluguel de Veículos, o governo do Estado ainda pagou R$ 944.263,42 referente ao mês de fevereiro, com locação de veículos também para o Detran.
A Quality também locou veículos para a Secretaria de Estado da Educação (SEE), o que lhe rendeu um pagamento de R$ 551.876,66 referente a um ano de prestação de serviços. A mesma secretaria pagou R$ 642.070 à Quality no mês de junho. Ainda na conta da Quality, consta um pagamento de R$ 377.583,33, que diz respeito a locação de veículos para a Seds no mês de fevereiro.
Enquanto entre os pagamentos recebidos pela empresa Localiza Car Rental S.A. consta um de R$ 365.842,62 por locação de veículos para a Secretaria de Estado da Administração no mês de janeiro. A Localiza também alugou veículos para as secretarias de Administração e Segurança no mês de março, com o custo de R$ 462.079,27.
Outra empresa que locou veículos para o governo foi a Sun Land Locadora de Veículos Ltda. No contrato, consta o valor de R$ 1.004.500,00 por locação de veículos tipo “SUV” para a Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Aluguel gera maior economia
A secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, disse que o governo tem muito mais economia com a locação do que com a compra de veículos novos. “Foi feito um estudo dentro da Secretaria de Administração e se observou que a economia era muito maior na locação que na aquisição de carros. Você vai adquirindo os carros e com 5 anos tem que trocar. Isso porque os carros do Estado rodam muito, principalmente os carros da polícia”. Segundo ela, todas as licitações para locação de carros são feitas com total transparência. “O nosso portal da transparência tem todos os gastos. Eu não tenho nenhuma preocupação com a transparência neste governo. As nossas licitações são abertas. O Diário Oficial circula todos os dias com as licitações que são realizadas e com os contratos que são efetuados”.
Conselheiro quer mais transparência
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Nominando Diniz levou ao Pleno do tribunal sua preocupação diante dos gastos do governo do Estado e prefeituras paraibanas com a locação de veículos. Ainda nesta semana o conselheiro pretende se reunir com o presidente do tribunal, conselheiro Fábio Nogueira, para discutir formas de viabilizar uma maior transparência na divulgação dos gastos. “A minha preocupação é principalmente com a publicação destes gastos. Quero que o tribunal tome as providências devidas, no mínimo, para estabelecer um local específico no portal do TCE onde a população possa acessar esses gastos com locação de veículos”, explicou Nominando. O conselheiro ressaltou que não está discutindo o mérito, tendo em vista que o tribunal ainda vai se posicionar sobre o tema, tanto no âmbito dos municípios quanto do Estado. “Queremos que haja mais publicidade com estes carros locados”, pontuou.
PMJP gastou R$ 3,6 mi em 20 meses
Dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) mostram que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) gastou R$ 3.692.319 em 20 meses com locação de veículos. No ano passado, foram R$ 2.257.400. Já este ano, até agosto, os gastos totalizavam R$ 1.434.919.
O secretário de Administração do município, Roberto Wagner Mariz, explicou que a PMJP promoveu cortes de despesas com aluguel de veículos, para isso, foram retirados do orçamento gastos com veículos que ficavam à disposição dos secretários, secretários adjuntos e diretores.
No Sagres constam contratos da PMJP com oito empresas de locação de veículos.
A empresa Loquipe Locação de Equipamentos e Mão de Obra recebeu em 2013 R$ 1.094.746 da prefeitura, enquanto neste ano, os valores chegam a R$ 380.033.
Já a Locadora Fiori recebeu da prefeitura R$ 409.810 em 2013 e R$ 461.074 este ano.
Com a empresa Lavieri Locadora de Veículos, a prefeitura gastou R$ 570.200 no ano passado e R$ 400.195 este ano.
A mesma empresa também locou veículos para a Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), por R$ 102.866 em 2013 e R$ 65 mil este ano.
Nos 2 anos analisados, a PMJP ainda fez pagamentos às empresas: MF Serviços e Locação de Veículos Ltda. (R$ 122.025), Z Veículos (R$ 38.090), City Car Locação de Veículos e Serviços Ltda. (R$ 31.455), Locadora de Veículos Confiança Ltda. (R$ 12.801) e Well Car Comissária de Veículo Ltda. (R$ 4.014).
Despesa da PMCG é de R$ 886 mil
Em Campina Grande, os gastos com aluguel de veículos consumiram R$ 886.504 em dois anos da atual gestão. Todos os contratos foram firmados com a empresa Well Rent a Car Ltda. EPP, que recebeu no ano passado R$ 450.582 como pagamento por aluguel de veículos, e R$ 435.922 este ano. Do valor total gasto pelo município, R$ 33.538 foi pago pela Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande.
O secretário de Administração de Campina Grande, Paulo Roberto Diniz, afirmou que a locação de veículos se apresenta como uma alternativa mais vantajosa para o município. Segundo o secretário, a gestão municipal tem empreendido esforços para renovar a frota própria de veículos ‘mais pesados’, a exemplo de caminhões e retroescavadeiras, adquiridos ainda no ano passado.
“Continuamos com o aluguel de carros pequenos porque estudos mostram que essa alternativa é mais vantajosa. Adquirir veículos próprios nos traria prejuízos, por exemplo, em casos de manutenção. Além dos altos valores para manutenção, nós teríamos que deixar esse veículo parado por algum tempo e para não paralisar os serviços, teríamos que locar outro. Com o aluguel, em casos de manutenção ou outros problemas a locadora nos fornece imediatamente um veículo substituto”, explicou Paulo Roberto Diniz.
Jornal da Paraíba