Desembargador Genésio se aposenta do TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba abriu nova vaga de desembargador. No Diário da Justiça desta terça-feira (13), foi publicado o ato de aposentadoria do desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. O seu substituto será escolhido pelo critério de antiguidade, embora o tribunal tenha publicado edital dizendo que o acesso será pelo critério de merecimento.

A escolha deverá recair no juiz José Aurélio da Cruz, do 2º Tribunal do Júri da Capital, que já foi designado pelo presidente do TJPB, desembargador Lincoln, para integrar o Pleno do tribunal e a 3ª Câmara Especializada Cível, na vaga de Genésio, até a eleição do novo desembargador.

Veja os atos publicados no DJ:

PORTARIA GAPRE Nº 3189/2012 – O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 323.499-1, resolve conceder aposentadoria por tempo de contribuição, ao Excelentíssimo Desembargador GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO, Membro deste Egrégio Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/ 2005.

PORTARIA GAPRE Nº 3.190/2012 – O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e ad referendum do Tribunal Pleno, resolve: convocar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, Juiz de Direito do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno e a 3ª Câmara Especializada Cível, a partir de 13 de novembro e até que seja preenchida a vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.

EDITAL DE VACÂNCIA Nº 03/2012 – DESEMBARGADOR – PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Na forma do disposto no inciso II, do art. 93 da Constituição da República e dos §§ 1º e 3º do art. 81, bem assim art. 92 da Lei de Organização Judiciária do Estado – LOJE, torno público, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 3ª Entrância, que se encontra vago um cargo de DESEMBARGADOR. No prazo de dez dias, a contar da publicação deste edital, os interessados no acesso, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua inscrição junto à Presidência do Tribunal de Justiça.

Do Blog com JP OnLine