Aline Lins
O prefeito Luciano Cartaxo descentralizou por meio de decreto a concessão de diárias na Prefeitura de João Pessoa, para servidores públicos municipais. O ato foi publicado e está em vigor desde o último dia 19, instituindo a competência para o secretário chefe de gabinete, Zenedy Bezerra. O decreto, segundo o prefeito Luciano Cartaxo, vai agilizar a concessão do benefício que anteriormente era autorizado exclusivamente por ele. O prefeito, no entanto, negou a relação do decreto com uma suposta elevação nos gastos com diárias. Ocorre que o governo municipal tem tido uma frequência muito grande de secretários em Brasília, junto ao governo federal, liberando recursos e as demandas são cada vez maiores em relação às ofertas que o governo federal tem feito para João Pessoa. O prefeito não quer atrasar essa burocracia.
No solo
A obra na nova sede do MPF em João Pessoa que ficará situada na Avenida Epitácio Pessoa ainda não saiu do chão: ainda estão cavando o subsolo. De acordo com o último aditivo do contrato, o prazo previsto para conclusão do edifício-sede do MPF em João Pessoa é novembro de 2014, mas o prazo pode ser prorrogado…
No solo II
O prédio será composto de 10 pavimentos e três subsolos de garagens. Serão 9.256,52 metros quadrados de área construída em que procurou-se aproveitar ao máximo o terreno. A nova sede comportará 15 gabinetes para procuradores da República.
Votos de aplausos
A CMJP aprovou votos de aplausos do vereador Lucas de Brito para a repórter do JORNAL DA PARAÍBA Katiana Ramos, por matéria publicada no Caderno de Cidades sobre a falta de infraestrutura em Gramame, Praia do Sol, nas áreas de saúde, transporte, educação e eletricidade.
PJe na Justiça
A partir de amanhã (1º de setembro), a Justiça Federal na Paraíba ampliará a obrigatoriedade do uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), cuja aplicação será obrigatória para as ações ordinárias e conexas.
É a regra
O secretário Waldson de Souza (Saúde/PB) afirmou esta semana que o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa continua no limite da superlotação, e que o serviço de regulação da prefeitura da capital está sabotando o Estado. A solução para o problema é recusar os pacientes.
PJe na Justiça II
Além do mais, o PJe fica sendo obrigatório também para o ajuizamento e a tramitação dos mandados de segurança, na sua sede, em JP, e nas Subseções Judiciárias de CG, Sousa, Monteiro, Guarabira e Patos.
