Deputados federais e estaduais da Paraíba vão tentar agora conseguir uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o número de vagas na Câmara Federal e na Assembleia. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira, desconsiderando resolução do Congresso, mantém redução de 12 para 10 as vagas na Câmara Federal e de 36 para 30 as cadeiras na Assembleia Legislativa.
Os parlamentares não vão ajuizar novas ações. A ideia é tentar convencer ministros do STF a analisarem uma das seis ações que já tramitam na corte sobre o assunto. Dessas seis ações, duas são da Paraíba – uma do Governo do Estado e a outra, da Assembleia Legislativa. A ministra Rosa Weber é relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade da Paraíba. O ministro Gilmar Mendes é relator de uma ação do Espírito Santo. O ministro Marco Aurélio Melo é relator de uma açãomdo Piauí.
Uma liminar do ministro Marco Aurélio Melo garantiria a atua formação e as eleições deste ano seriam disputadas com o número atual de vagas, já que não haveria tempo para julgamento do mérito das ações.
Notícias Relacionadas
Novidade
Fábrica de açúcar é inaugurada na Paraíba nesta sexta-feira; empreendimento deve gerar mais de 200 empregos
Foi inaugurada nesta sexta-feira (22) a fábrica de açucar da Giasa, no município de Pedras de Fogo, na Paraíba. A empresa é pertencente ao grupo Olho D’Água. Para celebrar a inauguração, o grupo realizou um café da manhã para convidados na Fazenda Ibura, onde está localizada a nova unidade. Com a nova unidade de açúcar, […]
Encontro
João Azevêdo recebe deputado Bosco Carneiro e prefeito de Alagoa Grande para confirmar apoio a projeto político e administrativo
O governador João Azevêdo (PSB) recebeu, na tarde desta quinta-feira (21), o deputado estadual Bosco Carneiro Júnior e o prefeito eleito de Alagoa Grande, Neto Carneiro, ambos do Republicanos. Na audiência em que foram discutidas parcerias administrativas, o deputado Bosco Carneiro confirmou seu apoio ao governador João Azevêdo na Assembleia Legislativa e evidenciou as obras […]
Contudo, vai-se formando a consciência de que não existe como sustentar o atual número de deputados nos Estados que perderam população, uma vez que a Constituição é clara na definição do critério populacional para estabelecimento da representação por Estados. Pode-se, no máximo, ganhar mais uma legislatura. É a luta que os parlamentares paraibanos vão empreender nos próximos dias.
