A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que retomou as atividades na segunda-feira, iniciou as atividades no plenário José Mariz na manhã desta terça-feira (16), com reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e sessão ordinária com a presença de vários deputados. Os parlamentares se revezaram na tribuna para fazer pronunciamentos cobrando dos governos federal e estadual o cumprimento das ações propostas pela agenda positiva da Casa em diversas áreas.
A deputada Olenka Maranhão (PMDB) cobrou a reposição de perdas salariais dos servidores públicos salariais e Raniery Paulino (PMDB) voltou a solicitar ao Governo do Estado o retorno da Operação Manzuá, pois, segundo ele, as divisas da Paraíba não “podem continuar desguarnecidas como se encontram”.
Já a deputada Gilma Germano (PPS) elogiou o Governo do Estado pelo anúncio dos projetos selecionados para o Pacto pelo Desenvolvimento Social. Segundo ela, o Pacto atende todos os municípios, independente de segmento político.
Outro tema abordado pelos deputados Carlos Dunga (PTB), Daniela Ribeiro (PP), Hervázio Bezerra (PSDB) e Edmilson Soares (PSB) foi à onda de protesto que tomou conta das ruas nas principais cidades do Brasil. Segundo os parlamentares, as manifestações são um recado da população brasileira para a classe política em geral.
Durante a sessão ordinária, também foram apreciados 11 requerimentos, dois quais um foi aprovado. Os outros tiveram votação adiada por conta da resolução da Casa de Epitácio Pessoa que impede a análise de matérias de deputados ausentes às sessões. O requerimento aprovado é de autoria da deputada Iraê Lucena (PMDB), destacando artigo do jornalista Rubens Nóbrega, que fala sobre o “Extermínio de Mulheres” na Paraíba.
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CCJ
Antes da sessão ordinária, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALPB se reuniram no plenário José Mariz e apreciaram as únicas quatro matérias pendentes na pauta da Comissão. Deste total, dois projetos de Lei foram adiados, um arquivado e outro aprovado.
O projeto aprovado foi o 1522/2013, de autoria do deputado Janduhy Carneiro (PEN), que institui o Dia Estadual do Contador Público, a ser celebrado em 28 de maio. Na sua justificativa, o deputado destacou que o profissional de Contabilidade é indispensável para sociedade e para o sistema econômico brasileiro. “A contabilidade é uma tarefa milenar, a missão dos contabilistas reúne misto de nobreza e responsabilidade social, amenizando a desigualdade e contribuindo para o aumento do emprego e a redução da corrupção”, disse.
