Deputados não resolvem impasse sobre a LOA

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta quarta-feira (14) para tentar resolver o impasse em torno da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), no entanto a questão pouco avançou. A única decisão tomada foi a desistência de devolver a lei ao Governo do Estado. Permanece o imbróglio sobre as emendas dos deputados e qual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem validade. Nesta qunta-feira (15) o secretário de Planejamento participa de uma audiência no legislativo para discutir o orçamento.

“Amanhã teremos essa audiência com o secretário Gustavo Nogueira e deveremos avançar”, disse o deputado Gervásio Maia (PMDB), que é presidente da Comissão de Orçamento. Com relação à LDO, o parlamentar foi bastante direto: “só existe uma válida, que é a que foi promulgada pela Assembleia”, completou.

Gervásio disse também que os deputados têm até a sexta-feira (15) para apresentarem emendas ao orçamento, no limite de R$ 3 milhões para cada.

O líder do governo, Hervázio Bezerra (PSDB), não concorda com Gervásio. Segundo ele, o artigo da LDO que determina os valores das emendas para os deputados é inconstitucional. Perguntado sobre a polêmica em torno da duplicidade da LDO, o tucano disse que não sabia. “Sinceramente não sei.Agora vamos discutir isso e a questão das emendas na audiência com o secretário”, completou.