A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (22) dois importantes Projetos de Lei (PL) do deputado Toinho do Sopão (PEN), um que garante a meia-entrada em cinemas, teatros, espetáculos esportivos, shows e demais eventos culturais realizados no Estado da Paraíba, aos portadores de deficiência física, auditiva, visual ou mental e o outro que dispõe sobre o uso de asfalto ecológico nas obras públicas de pavimentação e recapeamento realizadas em vias de trânsito pelo Governo do Estado.
O parlamentar comemorou a aprovação dos projeto e disse que agora espera a sanção do governador para que estes benefícios sejam colocados em prática. “São projetos importantes e necessários. A meia-entrada para portadores de deficiência tem a missão maior de promover a inclusão social das pessoas portadoras de necessidades especiais no Estado. O trabalho é longo e árduo quando se trata de promover melhorias nas condições sociais dos deficientes. Podemos, sim, fazer pequenos avanços e propor legislações que possam abrandar essas dificuldades, proporcionando um pouco de alívio e benefícios pontuais que os valorizem”, destacou o parlamentar.
Ainda de acordo com o deputado, em vários estados brasileiros, a exemplo do Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins e Amazonas, a meia-entrada para deficientes físicos ou mentais já é lei. No projeto apresentado, o deputado Toinho do Sopão especifica que a meia-entrada será um direito em salas de cinema, em espetáculos de teatro e circo, em museus, parques e eventos educativos – sejam eles esportivos ou de lazer– realizados em todos os locais públicos de cultura, em casas de diversões, espetáculos, praças esportivas ou similares em todo Estado.
O projeto que trata sobre o uso de Asfalto Ecológico foi aprovado por unanimidade. A proposta do deputado estadual Toinho do Sopão, que pertence ao Partido Ecológico Nacional, determina o uso de agregados reciclados como pneus ou resíduos sólidos da construção civil na aplicação do ‘Asfalto Ecológico’, também conhecido como ‘Asfalto Borracha’. “A proposta objetiva viabilizar o asfaltamento das ruas e avenidas dos municípios do Estado da Paraíba com o asfalto ecológico, de modo a colaborar com o meio ambiente através da utilização inteligente dos pneus que são jogados fora por usuários de veículos automotores em locais impróprios”, justificou o autor do projeto.
Outros benefícios já comprovados acerca do uso de “Asfalto Borracha” ou “Asfalto Ecológico” são os seguintes: a cada metro quadrado recicla-se um pneu jogado fora; se faz necessária apenas metade da espessura asfáltica em relação à convencional para uma aplicação segura em rodovias; aumento da aderência do pneu com o asfalto; diminuição de 5 decibéis em relação ao nível de ruído provocado pelo tráfego; e, durabilidade de 15 a 20 anos a mais que o asfalto convencional. “Além de ser corretamente ecológico, o asfalto borracha vai viabilizar o asfaltamento das ruas e avenidas dos municípios paraibanos beneficiando a população do estado”, defendeu Toinho do Sopão.
