O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) solicitou à Procuradoria Geral da República (PGR) que investigue o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes por violação de direitos autorais.
O ex-ministro foi acusado de copiar, sem créditos, trechos do livro “Derechos Fundamentales y Principios Constitucionales”, do jurista espanhol Rubio Llorente. Moraes usou estes trechos em seu livro “Direitos Humanos Fundamentais”, publicado em 1997, dois anos depois da publicação da obra espanhola.
Moraes se defendeu dizendo que “todas as citações do livro [de sua autoria] constam da bibliografia anexa à publicação”.
Damous já havia entrado com representação no Conselho de Ética da USP, onde o ex-ministro é professor, na última segunda-feira (13).
Fonte: Folha de S. Paulo
Créditos: Mônica Bergamo