O Deputado Federal Leonardo Gadelha (PSC-PB), chamou de carnificina as 120 mortes diárias no trânsito do Brasil e defendeu a pena de prisão de 10 anos aos participantes de rachas que resultarem em morte, matéria aprovada na Câmara dos Deputados na última semana.
O Partido Social Cristão teve uma vez mais participação direta. O relator da matéria foi o nosso companheiro do Rio de Janeiro, o deputado Hugo Leal. Tenho orgulho de ter participado de todos os esforços do PSC no sentido de permitir essa humanização no trânsito brasileiro”, afirmou Gadelha durante entrevista em Brasília.
Segundo o deputado, o Congresso Nacional deu uma resposta efetiva a um clamor popular. “A população não consegue mais conviver com essa carnificina diária em todas as regiões do País. O objetivo da lei é recrudescer a pena para quem participa de rachas, que é uma prova de grande irresponsabilidade”, definiu o parlamentar.
De acordo com o Projeto de Lei aprovado na Câmara no dia 24 de abril, a simples participação em um racha vai redundar em uma pena de seis meses a três anos de prisão. Se essa participação resultar em lesão corporal, a pena será de 3 a 6 anos de prisão. “Se o episódio causar uma morte, a pena será de 5 a 10 anos em regime fechado”, explicou Gadelha.
O relator do projeto, deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), afirmou que a pessoa que participar de um racha que tenha vítimas passará a responder por homicídio doloso, já que assume o risco de cometer o crime. O projeto também eleva a multa para quem “disputar corrida”, “promover ou participar” de racha, “utilizar o veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa” ou forçar ultrapassagem perigosa. Essas infrações passam a ter multas iguais a da lei seca, atualmente em R$ 1,9 mil.
