EXCLUSIVO: A reportagem do PolêmicaPB recebeu na manhã de hoje (20) vasta documentação que aponta para um esquema de desvio de verbas e favorecimento a um pré-candidato à Prefeitura Municipal de Pitimbú, Litoral paraibano.
No mês de março de 2011, o Ministério Público Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Pitimbú, José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto (PP), acusado de dispensa de licitações para aquisição de combustíveis, peças automotivas, aquisição de alimentos e material de expediente. Para o MPF, embora os valores dos pagamentos individualmente considerados esteja abaixo daquele para o qual se exige a licitação, quando são considerados em sua totalidade denotam somas altas, as quais imporiam ao gestor a necessária licitação, de modo a se obter a proposta mais vantajosa para a administração.
Segundo documentação que chegou à nossa reportagem, as licitações para os serviços prestados acima discriminados teriam sido dispensadas com intuito de favorecer o empresário Rafael Maurício, candidato do atual prefeito José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto (PP) à Prefeitura Municipal de Pitimbu, através de seus familiares.
Entenda a denúncia:
-Lenita de Sousa Santos, mãe de Regilza de Sousa Santos, tesoureira do município e avó do pré-candidato Rafael Maurício, entre os meses de abril e dezembro do ano de 2008, recebeu em empenhos da Prefeitura Municipal de Pitimbú o total de R$ 31.901,95. Os valores teriam sido empenhados para o pagamento de suposto fornecimento de refeições à médicos plantonistas do município. No ano de 2009, mais R$ 4.432,50 foram empenhados pela Prefeitura Municipal de Pitimbú em nome de Lenita de Sousa.
A tesoureira do município, Regilza de Sousa Santos, filha de Lenita de Sousa Santos (acima citada) e tia do pré-candidato Rafael Maurício, recebeu em empenhos da prefeitura e da câmara municipal, entre os anos de 2008 e 2010, a quantia de R$ 8.794,50.
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O próprio Rafael Maurício, no ano de 2009, foi beneficiado com empenho no valor de $ 1.250,00.
Além das denúncias acimas citadas, os dados que podem causar maior repercussão são os empenhos em nome da empresa RLI Empreendimentos, CNPJ 12.421.621/0001-28, empresa cadastrada em nome de Ivana Shirley Maurício de Souza, irmã do pré-candidato Rafael Maurício e sobrinha da tesoureira Regilza de Sousa Santos. A empresa foi aberta em 23/08/2010 e, em 30/08/2010 uma semana depois, recebeu o primeiro empenho da Prefeitura de Pitimbú no valor de R$ 5.265,00. Posteriormente, entre os meses de agosto e dezembro de 2010, a empresa recebeu novos empenhos no valor total de R$ 17.075,00.
Outros empenhos ainda não esclarecidos realizados pela Prefeitura Municipal de Pitimbú, que merecem atenção da justiça, foram pagos ao posto de combustíveis Veloso, que apenas no ano de 2010 recebeu a quantia de R$ 463.950,60, para abastecer 14 veículos pertencentes à frota municipal. O fato é que cada veículo pertencente à prefeitura de Pitimbú teria abastecido o equivalente a R$ 33.139,32. Tomando por base o preço do combustível a R$ 2,50, cada automóvel teria sido abastecido com 13.255 litros aproximadamente por ano.
Outro fato que chama atenção é o gasto de R$ 6.230,00 na suposta reforma da Escola Cruz do Caboclo. Ocorre que tal reforma consistiu apenas em serviços prestados como pedreiro (não contabilizando a despesa com material de construção) e a escola não passa de uma simples sala de aula, anexa a uma residência.
Os empenhos referentes às denúncias podem ser verificados no Sagres OnLine do Tribunal de Constas do Estado da Paraíba.
EXCLUSIVO: A reportagem do PolêmicaPB recebeu na manhã de hoje (20) vasta documentação que aponta para um esquema de desvio de verbas e favorecimento a um pré-candidato à Prefeitura Municipal de Pitimbú, Litoral paraibano.
No mês de março de 2011, o Ministério Público Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Pitimbú, José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto (PP), acusado de dispensa de licitações para aquisição de combustíveis, peças automotivas, aquisição de alimentos e material de expediente. Para o MPF, embora os valores dos pagamentos individualmente considerados esteja abaixo daquele para o qual se exige a licitação, quando são considerados em sua totalidade denotam somas altas, as quais imporiam ao gestor a necessária licitação, de modo a se obter a proposta mais vantajosa para a administração.
Segundo documentação que chegou à nossa reportagem, as licitações para os serviços prestados acima discriminados teriam sido dispensadas com intuito de favorecer o empresário Rafael Maurício, candidato do atual prefeito José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto (PP) à Prefeitura Municipal de Pitimbu, através de seus familiares.
Entenda a denúncia:
-Lenita de Sousa Santos, mãe de Regilza de Sousa Santos, tesoureira do município e avó do pré-candidato Rafael Maurício, entre os meses de abril e dezembro do ano de 2008, recebeu em empenhos da Prefeitura Municipal de Pitimbú o total de R$ 31.901,95. Os valores teriam sido empenhados para o pagamento de suposto fornecimento de refeições à médicos plantonistas do município. No ano de 2009, mais R$ 4.432,50 foram empenhados pela Prefeitura Municipal de Pitimbú em nome de Lenita de Sousa.
A tesoureira do município, Regilza de Sousa Santos, filha de Lenita de Sousa Santos (acima citada) e tia do pré-candidato Rafael Maurício, recebeu em empenhos da prefeitura e da câmara municipal, entre os anos de 2008 e 2010, a quantia de R$ 8.794,50.
O próprio Rafael Maurício, no ano de 2009, foi beneficiado com empenho no valor de $ 1.250,00.
Além das denúncias acimas citadas, os dados que podem causar maior repercussão são os empenhos em nome da empresa RLI Empreendimentos, CNPJ 12.421.621/0001-28, empresa cadastrada em nome de Ivana Shirley Maurício de Souza, irmã do pré-candidato Rafael Maurício e sobrinha da tesoureira Regilza de Sousa Santos. A empresa foi aberta em 23/08/2010 e, em 30/08/2010 uma semana depois, recebeu o primeiro empenho da Prefeitura de Pitimbú no valor de R$ 5.265,00. Posteriormente, entre os meses de agosto e dezembro de 2010, a empresa recebeu novos empenhos no valor total de R$ 17.075,00.
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