Para tentar equilibrar as finanças da cidade de Cabedelo, o prefeito Luceninha Filho (PMDB) baixou decretos, suspendendo por três meses os empenhos, pagamentos e cheques emitidos pela antiga gestão e determinando situação de emergência em todas as secretarias municipais. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado.
No decreto nº 01, o peemedebista determina que “todo e qualquer pagamento relativo ao fornecimento de mercadorias e serviços do Município de Cabedelo, ora realizados no exercício financeiro de 2012, que se encontre empenhado, cujo cheque já tenha sido emitido ou não, encontram-se suspensos pelo prazo de 90 (noventa) dias”.
Ainda de acordo com o decreto, baixado por Luceninha, durante o período, será analisada a regularidade jurídico-legal do fornecimento ou da prestação de serviços, para fins de adimplemento.
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EMERGÊNCIA
A segunda medida foi Situação de Emergência em todas as pastas municipais e determinou que o “setor competente da edilidade adote providências necessárias e urgentes no sentido de adquirir os materiais de expediente e de limpeza, gêneros alimentícios, combustível, medicamentos, materiais médico-hospitalares, equipamentos de informática, peças automotivas e serviços mecânicos, mobiliários, equipamentos e serviços necessários à manutenção da iluminação pública e recuperação das escolas municipais, em quantidade suficiente para atender o regular andamento das secretarias.
Luceninha justificou que nos meses de janeiro e fevereiro há o aumento populacional temporário, decorrente do fluxo de turistas que visitam o município e que “podem necessitar de atendimento básico de saúde. Ao mesmo tempo, ressaltou a necessidade de “oferecer à população serviços públicos de qualidade e otimização dos mesmos”.
Do Blog com JP OnLine
