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Decisão de Versiani altera composição na AL

Uma decisão do ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, poderá alterar o quociente eleitoral das eleições de 2010 na Paraíba e mudar a atual composição da Assembleia Legislativa. O caso envolve a candidatura de Oswaldo Venâncio (Bado), que teve o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. Ele recorreu ao TSE e agora pediu desistência do processo, alegando que não obteve votação suficiente para se eleger deputado estadual.

Ocorre que por trás do pedido de desistência existe denúncia de que Bado teria recebido alta quantia em dinheiro. O autor da denúncia é o suplente de deputado Carlos Dunga, que tem interesse no julgamento do processo. Ele inclusive pediu ingresso nos autos na qualidade de assistente, uma vez que a validade dos votos de Bado modificará o panorama na Assembleia Legislativa, possibilitando a sua entrada.

Um terceiro personagem tem interesse na questão. Trata-se do deputado Genival Matias (PT do B), que poderá perder o mandato, caso o TSE decida validar os votos de Bado. Genival também pediu para ingressar no processo, tendo o ministro Arnaldo Versiani acatado o pedido.

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O relator, no entanto, indeferiu o pedido de desistência de Bado, alegando que o candidato, mesmo passada a eleição, não pode desistir do processo. “Assim, realizadas as eleições, o candidato não poderá desistir do recurso, pois o deferimento ou não do seu registro interferirá no quociente eleitoral”., decidiu Versiani.

Como se trata de uma decisão monocrática, o deputado Genival Matias já informou que vai ingressar com um pedido de reconsideração. Caso o ministro Arnaldo Versiani não reconsidere a sua decisão, ele ingressará com um agravo regimental para que o plenário do TSE homoloque a desistência de Bado e arquive de vez o processo.

Do Blog com JP OnLine

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