Muita gente boa já imaginou como seria se o governo Ricardo Coutinho tivesse um oposicionista feito o velho Ricardo Coutinho de guerra. Confesso que também pensei, projetei e armei cenários onde o Ricardo de hoje enfrenta o Ricardo de ontem.
Desisti esta semana do exercício de escrever sobre o embate ‘Novo Ricardo versus Velho Ricardo’ ao receber colaboração do Professor Flávio Lúcio Vieira, meu analista político de cabeceira.
Depois de ler o que o Doutor Flávio escreveu, sob o título que dá título à coluna de hoje, concluí que não chegaria nem perto do que vocês vão ler a partir deste ponto.
***
Voltemos oito anos no tempo. Imaginemos Cícero Lucena prefeito de João Pessoa e Ricardo Coutinho ainda deputado estadual.
Em nossa imaginação, vislumbremos o então prefeito tucano mantendo contato com uma ong para repassar-lhe a administração de um dos hospitais públicos da cidade.
Como o então vigilante deputado Ricardo Coutinho qualificaria esse “negócio”? Privatização? Desreponsabilização do Estado com a saúde pública? Neolibralismo?
Em todas essas assertivas, ele estaria coberto de razão e certamente seria aplaudido pelos críticos do Estado mínimo, que combatiam a tese da falência do Estado, do gerencialismo não-governamental.
Não devemos ter receio de afirmar que a ação do governador Ricardo Coutinho de transferir a administração do Hospital de Traumas da Paraíba para uma organização do chamado terceiro setor é a confirmação de sua conversão às teses da direita, do conservadorismo mais anti-social que o mundo viu prosperar nas últimas décadas sob a fachada da crítica ao intervencionismo estatal como algo intrinsecamente nefasto à sociedade.
Não. Não podemos aplaudir o repasse para entidades privadas de atribuições que deveriam ser apenas do Estado, especialmente na área da saúde. E a justificativa implícita da ação (antisindicalismo do governador) é a pedra de toque a confirmar sua adesão a essas teses que a esquerda combateu nas últimas décadas no Brasil e, ao mesmo tempo, a pá de cal nas esperanças dos que acreditaram que essa aliança com a direita era “apenas para ganhar a eleição”.
E não se trata de um serviço qualquer. É de saúde que falamos aqui. Saúde é um serviço, mais do que qualquer outro, que deveria ser exclusivo do Estado para que todos os cidadãos pudessem ter o mesmo tratamento, independente de sua condição social, especialmente num país como o nosso, e mais ainda no Estado em que vivemos.
Cabe uma pergunta final. Onde está a nossa intelligentsia universitária? Onde estão os antigos críticos da desresponsabilização do Estado?
Seria interessante saber, por exemplo, o que pensa a Secretária de Desenvolvimento Social, Aparecida Ramos, uma crítica do “terceiro setor” e do neoliberalismo, inclusive do governo Lula, sobre essa transferência da gestão do HT para uma entidade não-estatal.
Quem diria que seria a esquerda a trazer de volta o neoliberalismo para a Paraíba. O PSDB e o DEM devem estar dando gargalhadas a essa hora.
(Flávio Lúcio Vieira)
Estacionamento: peça nota fiscal
Com absoluta sinceridade misturada a pouco de cabotinismo, posso dizer: quem tem leitores e colaboradores qualificados como esta coluna tem, o colunista só pode se dar bem e, vez por outra, como hoje, ‘ganhar no mole’.
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Segundo seus apoiadores, o respaldo vem da gestão eficiente do atual presidente, que organizou as contas da Casa e lidera a construção da nova sede do Legislativo.
Mas, como deu pra ver do escrito de Flávio Lúcio e dá pra ver do que vai a seguir, de autoria do Professor Menezes, sobre elisão fiscal em estacionamentos pagos, posso dizer também que quando tiro proveito de contribuições de tamanha qualidade não faço mais que dividir o lucro. Com vocês.
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Caro amigo, há algum tempo fiz-lhe alguns comentários sobre a cobrança em estacionamentos desta nossa sofrida Filipéia de N. Sra. das Neves, inclusive citando uma gratuidade que ocorria no Recife e a prática em todas as demais capitais do Nordeste de emissão de nota ou cupom fiscal, vinculados até ao sistema de emissão eletrônica.
Levado por circunstâncias familiares ao Recife, neste final de semana passado verifiquei que os shoppings da capital pernambucana voltaram a cobrar pela prestação do serviço, emitindo, no entanto, a competente nota fiscal eletrônica, conforme assinalam em aviso colocado no rodapé do comprovante de pagamento que é dado ao usuário, aviso esse que dá todas as características que o interessado pode usar para ter o seu comprovante ou cópia da nota em causa, através da Internet.
Isto significa que a justiça fiscal está sendo feita eque o(s) imposto(s) devido está(ão) sendo cobrado(s) e pago(s) a quem de direito, o que parece-me não acontecer na Paraíba, pois proliferam os estacionamentos, vinculados a estabelecimentos comerciais ou simples ocupação de terrenos não edificados, sem que os usuários tenham provas de que a legislação fiscal está sendo cumprida, beneficiando esses – alguns bem prósperos – proprietários com uma elisão fiscal injustificável, como também parece ser a troca de terrenos tão falada.
Embora pareça pouco, acho que há aí uma boa fonte de renda que deveria ser olhada com mais atenção pelo poder público, que, agindo como age, corre o risco de ser acusado de favorecimento a alguns, com interesses outros que não os do erário.
Por fim, uma pergunta: por onde anda o Ministério Público que não vê essa situação?
(Professor Menezes)
“Concorrência dá trabalho”
Ouvi finalmente anteontem, no Polêmica Paraíba (Paraíba FM, 101.7), alguém do governo explicando e admitindo as razões de o governador Ricardo Coutinho não querer concorrência a Roberto Santiago nesse caso do troca-troca de terrenos.
Segundo a voz categorizada do novo e surpreendente líder governista na Assembléia, o deputado Hervázio Bezerra, concorrência demora, dá trabalho e quase sempre acaba em questionamentos, quando não em ações judiciais que emperram obras e serviços públicos.
Nossa Mãe!… Quer dizer, então, que melhor é permutar bens públicos sem avaliação prévia, contrariando a Lei das Licitações (Lei nº 8.666/93), e favorecer o interesse de um em detrimento de outros que poderiam oferecer melhor proposta ao Estado?
Pois é, por todo o exposto e já sabido até aqui, de uma lapada só, para viabilizar um novo shopping para Roberto Santiago, a Nova Paraíba está prestes a cometer uma ilegalidade associada a uma evidente imoralidade. E com o aval da Assembleia, pelo visto.
