Curtas & Polêmicas

De acordo com dados do Mapa da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), João Pessoa está entre as 17 capitais onde a Lei de Acesso à Informação (12.527) não está regulamentada. Atento a essa questão, o vereador Raoni Mendes(PDT) apresentou nesta terça(26), na Câmara Municipal de João Pessoa(CMJP), o projeto de lei que determina a implantação de sistema eletrônico de acompanhamento de processos administrativos em âmbito municipal com publicação completa dos trâmites por meio da Internet.

Organização

A Câmara analisa o projeto de lei 4958/13, do deputado Major Fábio (DEM-PB), que proíbe a realização, na mesma data e na mesma cidade, de mais de um concurso federal semelhantes. Atualmente, as datas das provas são determinadas pelos organizadores do certamente e não existe essa proibição.

O projeto determina que a regra valerá para concursos do Executivo, Legislativo e Judiciário e que os órgãos deverão divulgar, em suas páginas na internet, o cronograma atualizado de realização de concursos.

Irregularidade

A promotoria da Educação de João Pessoa recebeu uma denúncia relatando e demostrando o desvio de finalidade de um ônibus escolar. A promotora da Educação e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias, Fabiana Lobo enviou um ofício ao Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), requisitando informações acerca da propriedade do veículo.

Educação no trânsito

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) através da Promotoria de Defesa do Cidadão e do Idoso de Santa Rita promoveu três dias de ação educativa de trânsito no Município. As ações tiveram início nessa segunda-feira (25) e vão até a quarta-feira (27). Os locais escolhidos apresentam mais vulnerabilidades de acordo com o Departamento de Trânsito da Paraíba. O objetivo é educar as pessoas e orientá-las sobre o uso de cintos de segurança, capacetes, travessias, etc.

Omissão

O deputado estadual Anísio Maia (PT) classificou o Governo da Paraíba como omisso e sem planejamento, na sessão desta terça, 26, na Assembleia Legislativa da Paraíba. O parlamentar falou sobre a poluição da água do Açude de Boqueirão por agrotóxicos sem qualquer controle do Governo ou da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

São João

O senador Cássio Cunha Lima participou de uma audiência com o Diretor Executivo de Marketing e Comunicação da Caixa Econômica Federal, Clauir Luiz Santos. Em pauta, a solicitação de recursos do Banco para a realização do São João de Campina Grande. A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira, 26, na sede da Caixa Econômica, em Brasília. Clauir disse que faz parte da política da Caixa apoiar grandes festas populares como o Maior São João do Mundo, que em 2013 completa 30 anos.

Reativação

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Patos realizou na manhã desta segunda-feira (25), a perfuração de um poço artesiano na Praça Edivaldo Motta, localizada no Centro de Patos.

De acordo com o secretário Sebastião dos Santos Lima, a perfuração desse poço em específico, faz parte do trabalho de reativação dos poços existentes em todas as praças da cidade.