Crise institucional - Rubens Nóbrega

Pelo visto, sob o reinado do Ricardo I é na base do “Posso, quero e mando”. Ou do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Ou do “quem for podre que se quebre!”. E “estamos conversados!”.

Medo ou rabo preso?
Difícil acreditar que isso esteja acontecendo na Paraíba. Mas está. E os outros dirigentes têm reagido timidamente até aqui, quando já poderiam, via Judiciário, formalizar junto ao Supremo um pedido de intervenção federal no Estado, pra ver se pelo menos assim baixam a bola de Sua Majestade. Motivos têm de sobra, mas pouco ou quase nada fazem. Até parece que têm medo ou rabo preso.
Se esses dirigentes não agem nem reagem como esperam seus administrados e jurisdicionados, resta esperar que a repercussão de pronunciamentos como o do senador Vital do Rego despertem o público para as conseqüências de tão lamentável submissão dos demais poderes ao Executivo.
Vejam bem: se o impasse não for resolvido, se for implantado o sistema idealizado por Sua Majestade para o repasse dos duodécimos, estaremos todos comprovando a tese murphyniana de que nada é tão ruim que não possa piorar. Particularmente no Judiciário, onde, segundo a Associação dos Magistrados da Paraíba, existe um déficit de mais de 80 juízes.
O déficit foi dimensionado já considerando “as 20 vagas que serão preenchidas ao término do concurso vigente e as que foram criadas pela Loje, a Lei de Organização Judiciária do Estado”, explica texto distribuído pela Assessoria de Imprensa do senador Vital, informando ainda que “comarcas importantes como Sousa, São Bento, Uiraúna, Coremas, Boqueirão, Campina Grande e até mesmo João Pessoa estão sem juízes ou com número insuficiente de magistrados”.
Na mesma matéria, o Juiz Antônio Silveira, presidente da AMPB, adverte: “Com número reduzido de juízes e funcionários nas 78 comarcas do Estado, o Judiciário não conseguirá analisar quase 500 mil processos em andamento, além de impedir instalação de novas varas, como da violência doméstica, e dos juizados especiais, além de prejudicar concursos públicos, nomeações de juízes e funcionários”.

Caixa abarrotado
Vital falou ainda do formidável aumento de receitas com que foi brindado o Ricardo I, desmentindo por completo o discurso do caos do início de governo e, muito mais, a necessidade de cortar e manter cortada a mesada do Judiciário, Legislativo Ministério Público e Tribunal de Contas.
“A arrecadação do Estado, de janeiro a junho, cresceu 32%, um superávit, comparado a 2010, de R$ 381 milhões. Então, não há dificuldade de caixa, não há dificuldade financeira, não há dificuldade orçamentária, não há dificuldade econômica, porque está provado que a arrecadação cresceu”, disse o senador.
Vital lembrou também que o governador iniciou seu governo “fazendo um alarde muito grande sobre aquilo que recebeu, sobre o passado financeiro que recebeu”, mas, ao buscar argumentos na realidade, nada encontrou que pudesse sustentar suas declarações sobre os ‘rombos’ que propalou.
O senador garantiu que o governo anterior deixou R$ 400 milhões nos cofres do Estado, informação que todo mundo pode buscar no Sagres, sistema do Tribunal de Contas que permite o acompanhamento dos gastos públicos estaduais e municipais através da Internet.
No arremate, Vital mostrou que Sua Majestade “brigou com todas as categorias de servidores do Estado (professores, médicos, policiais, bombeiros…), demitiu 18 mil pessoas de uma vez só e, em seis meses, conseguiu a proeza de ser a unanimidade em termos de rejeição na Paraíba”.

Vida louca na Juliano
Não deixem de ler “Vida louca: Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira necessita de reformas”, nova reportagem do pontocriticopb.com.br.
Só uma palinha: na matéria, a entrevista de uma mulher que depende de medicamentos de fornecimento obrigatório e gratuito pelo Estado para manter controlada a esquizofrenia do filho.
Como o Estado não fornece os remédios com regularidade, com regularidade o rapaz surta e agride a mãe. Coisas da Nova Paraíba…