CRISE DOS COMBUSTÍVEIS: QUAL EXPECTATIVA DEVEMOS EXIGIR PARA O BRASIL?
*Rômulo Oliveira
As manifestações de transportadoras de cargas e caminhoneiros que parou o Brasil durante esta semana em protesto contra os sucessivos aumentos dos combustíveis, que passam de 50% em alguns meses, ganhou ares de show de horrores nesta sexta-feira.
O governo, que fora avisado por mais de uma oportunidade sobre o movimento, optou por desdenhar das demandas apresentadas e só após a paralisação e o caos instaurado decidiu formar a mesa de negociação com as categorias. Na última rodada, realizada na quinta-feira, houve a promessa de redução de 10% no preço do diesel e a desoneração de impostos como PIS-COFINS e CID. O governo, no entanto, ignorou grande parte da pauta dos caminhoneiros autônomos irritando a categoria que revoltados decidiram manter a mobilização.
O levantamento da Polícia Rodoviária Federal dá conta de 596 bloqueios em curso pelo país, que tem impedido a passagem de caminhões com combustíveis e cargas, provocando enormes filas em postos, cancelamento de voos e o desabastecimento em feiras e supermercados. Carros de passeio e cargas de remédios e oxigênio para hospitais tem sido liberados. Carros com combustíveis só com determinação judicial e escolta policial. A crise já fez o seu primeiro cadáver, em João Pessoa na Paraíba, o gerente de um posto de combustíveis foi morto após uma tentativa de assalto. Um caos.
Nesta sexta-feira, o presidente Michel Temer em pronunciamento oficial criticou o descumprimento do acordo dos manifestantes e anunciou o uso de força militar federal para desobstruir as rodovias trancadas pelos caminhoneiros. Ou seja, mais uma vez governo mostra sua incapacidade de conduzir o país democraticamente e usa o aparelho de segurança nacional para sair das cordas. O irônico é que a intervenção militar, pedida por parte do movimento paredista, veio exatamente para tolher o seu direito de se manifestar. (sic)
O STF, avalista do autoritarismo do governo Temer, decretou a ilegalidade da greve estabelecendo punições para os caminhoneiros em 10 mil por dia e para as transportadoras na ordem de 100 mil por hora. Ao todo, já foram aplicadas 349 multas. A Polícia Federal ainda está investigando a participação de empresários para enquadrá-los pela prática de locaute, crime enquadrado pelo artigo 17 da lei 7.783/89.
O mais interessante nisso tudo é que o centro dessa discussão sequer foi tocado pelo governo: a política de preços dos combustíveis, com destaque para a gasolina, que dos R$ 4,09 atuais variou nesta crise a patamares de R$ 10 e até R$ 14 em algumas cidades pelo país.
O Brasil, para quem não sabe, adota uma política de preço absurda de indexação dos preços dos combustíveis ao dólar. A chamada “dolarização” dos preços faz com que tudo que esteja vinculado à moeda americana dispare quando ela sobe.
Para se ter ideia, a política de preços adotada pela Petrobrás durante os governos de Lula e Dilma era relativamente a mesma, mas focada na estabilização dos preços no mercado interno de combustíveis e gás de cozinha. Gerando superávits na empresa ainda era possível manter os preços estáveis e com variações menores no período. Porém, nunca deixou de importar gasolina dos EUA, a média era de 20% a 25%.
Essa lógica durou até a bomba estourar. Dilma, por exemplo, segurou os preços usando desoneração fiscal em 2013 após as manifestações de julho até o final de 2014. Reeleita, por força da crise internacional, foi obrigada a recuar das medidas e viu sua popularidade ser trucidada junto com a alta nos preços da gasolina. Dali nasceria as condicionantes políticas para o seu futuro impedimento.
Isso sem falar nos episódios de corrupção envolvendo os dois governos petistas na compra de refinarias em outros países e pagamentos de propinas com recursos da empresa, com a participação direta de diretores da estatal e membros da cúpula partidária, desvendados pela Operação Lava-Jato.
O governo Temer foi mais draconiano. Jogou a politica de preço às graças do mercado e diminuiu de propósito a capacidade produtiva da empresa, aumentando as importações de combustíveis em 60%.
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Em 2018, de janeiro a abril o Brasil importou US$ 2,39 bilhões óleo diesel e US$ 693,25 milhões em gasolina, batendo recorde mundial para essa época do ano. Detalhe: a maioria dos produtos americanos exportados para o Brasil é derivada de petróleo, álcool e carvão.
A crise atual nos mostra como os EUA ampliou o seu domínio sobre o nosso mercado de gasolina. Não à toa o representante da Shell no país desdenhou as manifestações e exigiu a permanência de Pedro Parente à frente da presidência Petrobrás. Pedido prontamente assegurado pelo próprio Parente em discurso onde constrangeu o presidente, para fúria da base parlamentar que pediu sua cabeça ao longo da semana.
Parente é o maior responsável pela mudança da política de preços que joga no lombo dos cidadãos brasileiros a alegria do lucro dos acionistas americanos. Ele, aliás, está sendo acusado pagar R$ 2 bilhões a José Berenguer presidente do JP Morgan no Brasil, de quem é sócio.
Dito isto, não se trata aqui de defender o modelo petista e/ou atacar o atual modelo Temer-Parente. Na verdade, os dois se mostraram equivocados. Em ambos a população arcou – e ainda arca – com os custos da corrupção, da especulação internacional e das importações onerosas.
A questão central é que as duas lógicas não mostraram vantagens econômicas para país. E a disputa entre elas resume bem o que a guerra fraticida entre coxinhas e mortadelas criou neste país: cada grupo que entra para administrar o dinheiro do povo coloca os interesses partidários ou de aliados econômicos acima dos interesses do país, ganhando em troca hegemonia política e/ou propinas.
Toda crise traz lições, essa não é diferente. A primeira lição nos ensina que, independente de discursos à direita ou à esquerda, o projeto nacional de desenvolvimento do Brasil deve ser retomando. O país precisa de uma estratégia na área de ciência e tecnologia para reerguer sua indústria nacional e o refino de combustíveis deve ser prioridade numero um nesse debate. Isso é o que irá atenuar os preços, gerar bons empregos e garantir um posicionamento altivo do país na economia internacional.
Não é razoável que uma nação que exporta gasolina a R$ 1,59 para países do Cone Sul entregue ao seu próprio povo uma gasolina perto dos R$ 5.
Ainda nesse ponto. É necessária a retomada da pesquisa e do desenvolvimento na área do Biodiesel, interrompido quando da descoberta do pré-sal.
O Brasil ainda sofrerá muito com os efeitos dessa crise, mas as lições estão ai e elas me fazem lembrar o que Deng Xiaoping, ex-líder da China, dizia sobre o boom da economia chinesa: “Eu não ligo se o gato é preto ou branco, contato que ele seja bom em pegar ratos”. Ou seja, não importa de onde venha o ganho, o importante é que o Brasil ganhe.
Preto ou branco, o fato é que até agora nós só temos perdido.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Rômulo Oliveira
