Um menino de 11 anos foi encontrado dentro da cela com um preso acusado de estupro de vulnerável (ato praticado contra menor de 14 anos) na Colônia Agrícola Major César de Oliveira, localizada no município de Altos (região metropolitana de Teresina). A descoberta ocorreu no início da noite de sábado (30), quando agentes penitenciários observaram que, ao término do período de visita, um visitante não havia saído do presídio.
Agentes de plantão entraram em todas as celas da cadeia para descobrir qual era a visita que ainda estava dentro da unidade prisional. Eles encontraram o menino sem camisa, escondido embaixo da cama de José Ribamar Pereira Lima, que está preso desde outubro de 2015, em uma cela do alojamento 1, acusado de praticar pedofilia e estuprar uma vítima menor de 14 anos.
A criança foi levada ao presídio pelos pais –que não tiveram os nomes informados. Eles são amigos do preso e admitiram posteriormente à polícia que deixaram que o garoto dormisse com José Ribamar porque voltariam no domingo para nova visita.
Ao retornar à cadeia no dia seguinte, o casal recebeu ordem de prisão e foi levado para a Central de Flagrantes de Teresina, onde eles prestaram depoimento e foram liberados. A criança está com os pais. O caso está sendo investigado pela Central de Flagrantes de Teresina.
O presidente do Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí), José Roberto Pereira, disse que a criança não tem parentesco com o preso e que não deveria ter tido acesso às celas por ser menor de 18 anos sem autorização judicial prévia.
“A criança entrou no presídio acompanhada dos pais sem autorização judicial. Não existe cadastro de crianças que visitam presos na Major César e isso é muito grave. O que estamos vendo nessa situação é uma aberração de crimes sendo cometidos contra vulneráveis”, criticou o presidente do Sinpoljuspi, atacando diretamente o governo do Piauí.
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) proíbe que crianças e adolescentes frequentem pavilhões e celas de presídios e determina que a visita infantil deve ocorrer em brinquedotecas. As crianças que visitam pais detentos devem ter autorização da Justiça para o convívio no horário estabelecido pela unidade prisional em que o preso se encontra.
Notícias Relacionadas
Novidade
Fábrica de açúcar é inaugurada na Paraíba nesta sexta-feira; empreendimento deve gerar mais de 200 empregos
Foi inaugurada nesta sexta-feira (22) a fábrica de açucar da Giasa, no município de Pedras de Fogo, na Paraíba. A empresa é pertencente ao grupo Olho D’Água. Para celebrar a inauguração, o grupo realizou um café da manhã para convidados na Fazenda Ibura, onde está localizada a nova unidade. Com a nova unidade de açúcar, […]
Encontro
João Azevêdo recebe deputado Bosco Carneiro e prefeito de Alagoa Grande para confirmar apoio a projeto político e administrativo
O governador João Azevêdo (PSB) recebeu, na tarde desta quinta-feira (21), o deputado estadual Bosco Carneiro Júnior e o prefeito eleito de Alagoa Grande, Neto Carneiro, ambos do Republicanos. Na audiência em que foram discutidas parcerias administrativas, o deputado Bosco Carneiro confirmou seu apoio ao governador João Azevêdo na Assembleia Legislativa e evidenciou as obras […]
“A criança relatou a agentes penitenciários, que a retiraram da cela, que teve as partes íntimas tocadas pelo preso. Não houve conjunção carnal porque os agentes penitenciários chegaram a tempo e evitaram o pior. Há suspeita muito forte de que essa criança foi levada para ser violentada durante a noite. É um caso estarrecedor”, conta o vice-presidente do Sinpoljuspi, Kleiton Holanda.
A Sejus (Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania) afirmou que está investigando o caso, que o preso foi colocado numa cela do setor de triagem e está isolado. A Secretaria informou ainda que a criança foi submetida a um exame de corpo de delito e de conjunção carnal do Instituto Médico Legal de Teresina que constatou que ela não foi violentada.
A Major César não possui brinquedoteca para receber crianças que visitam familiares presos. Segundo a Sejuc, as visitas infantis ocorrem na capela, mas a Secretaria não soube informar como a criança teve acesso aos pavilhões e se encontrava dentro da cela junto com outros presos. “O caso foi comunicado à Vara de Execuções Penais para que adote providência”, informou.
O Sinpoljuspi denunciou que o preso foi espancado pela direção da unidade prisional como forma de castigo por ter mantido a criança dentro da cela. A Sejus disse que está “apurando o suposto espancamento”.
Os presídios do Piauí estão superlotados, com 4.650 presos, e suas unidades prisionais têm, ao todo, capacidade para 2.220 internos. A Colônia Agrícola Major César tem capacidade para 200 internos e custodia 390 homens.
Fonte: Folha de S. Paulo
