Criação de municípios em pauta

fotoAline Lins

Com 223 municípios, a Paraíba é o 9º Estado com o maior número de cidades do país. Perde para Minas Gerais (853), São Paulo (645), Rio Grande do Sul (497), Bahia (417), Paraná (399), Santa Catarina (295), Goiás (246) e Piauí (224). Essa semana deve ir à votação em plenário no Senado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08, que estabelece regras para a criação, a fusão e o desmembramento de municípios. O texto estabelece critérios rígidos para a criação de municípios, para evitar a volta da ‘farra’ de criação de municípios feita de forma desordenada. A Constituição de 1988 facilitou muito esse processo ao transferir para as Assembleias Legislativas essa atribuição. Em 1996, a Emenda Constitucional 15 foi aprovada, exigindo a aprovação de uma lei complementar federal regulamentando a questão.

Eclético

A solenidade, na UFPB, em que o ministro Marcelo Crivella (Pesca) anunciou a liberação de R$ 1,5 milhão para a conclusão das obras do Terminal Pesqueiro de Cabedelo, estava bastante eclética, com presenças como o vice-governador Rômulo Gouveia, os senadores Cícero Lucena e Vital Filho, e os deputados petistas Luiz Couto e Anísio Maia.

Ausência

O ministro Marcelo Crivella fez um discurso bem-humorado durante o evento. O deputado Jutahy Menezes, que fez tanta propaganda da visita do ministro, não pôde estar presente por estar doente. O próprio ministro justificou a ausência.

Reajuste à vista

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), vai anunciar na próxima segunda-feira (3) o reajuste para o funcionalismo, a data do pagamento dos 50% do 13º terceiro salário e o dia do pagamento do salário do mês de junho. A prefeitura propôs 8%, mas os sindicatos querem 10%.

Nova chefia

Após dois anos e cinco meses na chefia, o procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas Araruna, será substituído no cargo pelo procurador Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha a partir de hoje (dia 1º).

Tudo para a pb!

Ontem, em João Pessoa, em solenidade na UFPB, o ministro da Pesca Marcelo Crivella fez graça também ao saudar o senador Vital do Rêgo Filho, elogiando sua atuação: “Se dependesse dele, o Rio de Janeiro não ia ficar com nada dos royalties, ia vir tudo para a Paraíba!”. (Risadas)

‘Pista não é pasto’

Ficou meio jocoso o nome da campanha da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), em Itaporanga: “Pista não é pasto”, para alertar produtores rurais e condutores sobre animais na pista.