
João Pessoa e Paraíba - Uma disputa de posse envolvendo um terreno localizado no bairro Portal do Sol, em João Pessoa, tem gerado tensão entre uma família que reside no local há décadas e um empresário que afirma ser o verdadeiro proprietário da área.
A moradora Emmilly Costa do Nascimento, de 34 anos, registrou um boletim de ocorrência no último dia 9 de abril, relatando que foi surpreendida por homens que afirmaram estar a mando do dono do terreno onde ela vive desde 2005 com o marido, Alexandre Souza Santos. Segundo ela, a área é ocupada pela família desde 1972, quando seu sogro, Francisco Bernardo dos Santos, cercou o lote e iniciou construções no local, incluindo uma casa e um depósito.
Emmilly relatou que no dia 4 de abril, por volta das 18h30, dois homens apareceram no imóvel e, dias depois, em 8 de abril, cinco pessoas retornaram, entre elas um homem identificado como Hugo, que se apresentou como o proprietário do terreno. Ainda segundo a moradora, um deles chegou a insinuar que mandaria passar um trator no local, embora sem estipular data. “Nunca apareceu ninguém para reivindicar essa área. Sempre cuidamos daqui e agora estamos com medo”, afirmou.
O que diz o empresário
O empresárioque se identificou como dono do lote 12, confirmou que esteve no local e defendeu sua propriedade. “A verdade é que sou dono do terreno. Tenho escritura no cartório, pago IPTU todo ano na Prefeitura, e meu terreno foi invadido. Fizeram uma construção indevida. Isso, pra mim, é roubo”, declarou.
Segundo ele, a abordagem foi feita de forma pacífica, apenas para comunicar a ocupação irregular. Hugo nega qualquer tipo de ameaça aos ocupantes do terreno.
A versão da defesa da família
O advogado Diego Lima, que representa a família de Emmilly, afirmou que a discussão não trata da propriedade em si, mas da posse legítima do terreno, com base no tempo de ocupação. “Essas pessoas estão lá há mais de 20 anos, de forma mansa, pacífica, ordeira. São posseiros, plantaram fruteiras, construíram uma casa. Quando ocuparam a área, o Portal do Sol não tinha valor algum”, argumentou.
Para ele, a abordagem noturna e sem respaldo judicial é irregular. “Não se pode tirar ninguém no grito, ameaçando. Essa é uma família humilde, que tem direito ao usucapião. A Justiça é quem vai decidir”, completou.