O senador Cássio Cunha Lima será homenageado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), nesta sexta-feira (17), em João Pessoa, por atuar em defesa do projeto de Lei que regulamento o Ato Médico. A sessão solene acontecerá na sede do CRM-PB, às 20h, e contará com a presença do presidente do CFM, Roberto d’Ávila, além da diretoria do CRM-PB, presidida por João Medeiros.
O projeto de Lei do Senado 286/2002, que disciplina o exercício da Medicina, conhecido como Ato Médico, tem como relator o senador Cássio Cunha Lima. O senador acolheu o texto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi favorável ao projeto e o defendeu em audiência pública, no final do ano passado.
O projeto, que tramita no Congresso há dez anos, já foi aprovado nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Educação, Cultura e Esporte (CE) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A expectativa é que seja votado no plenário ainda neste primeiro semestre. “Esta é uma justa homenagem que fazemos ao senador que prestou relevantes serviços no apoio e defesa da regulamentação do Ato Médico”, destacou João Medeiros.
