Na tarde desta quinta-feira (26) o conselheiro tutelar Carlos Santos publicou em sua página na rede social Facebook e relatou o resultado de uma inspeção feita pelo conselho em várias escolas municipais de Bayeux.
De acordo com o relatório, há uma violação flagrante aos direitos da criança e do adolescente. Segundo ele, falta de segurança, cadeiras quebradas, falta de merendeiras são algumas das irregularidades encontradas.
Confira a postagem na íntegra.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal 8.069/90, a partir da análise do artigo 95 do referido diploma, pode-se compreender, que os CONSELHOS TUTELARES podem FISCALIZAR as entidades e dar início a procedimento destinado à apuração de irregularidades em entidades governamentais, da administração direta ou indireta, mantidas pelo Poder Público.
Notícias Relacionadas
Curiosidade
Gugu Liberato sofria de doença grave e só revelou para uma pessoa; saiba qual
A trágica morte de Gugu Liberato completou cinco anos com homenagens do SBT e da Record. As emissoras produziram documentários a respeito da vida e carreira do apresentador, que teria pressentido seu acidente fatal na casa da família nos EUA. Em cinco partes, o especial do SBT recorda o começo na televisão, o sucesso no […]
Com o apoio de 20 vereadores para Dinho, veja como fica o placar da sucessão na Câmara de JP
Segundo seus apoiadores, o respaldo vem da gestão eficiente do atual presidente, que organizou as contas da Casa e lidera a construção da nova sede do Legislativo.
Ademais, é nossa atribuição averiguar as denúncias que recebemos sobre violação de direitos de crianças e adolescentes, que o caso descrito em tela. Tendo em vista que este órgão é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, nos termos do artigo 131 do ECA. E, o artigo 4º do mesmo dispositivo declara,
“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”
PORTANTO, RECEBEMOS VÁRIAS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BAYEUX, E ASSIM CONSTATAMOS AS SEGUINTES VIOLAÇÕES DO DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUAIS SEJAM: FALTA DE SEGURANÇA, CADEIRAS QUEBRADAS, ÁGUA QUENTE PARA AS CRIANÇAS BEBEREM, FALTA DE MERENDEIRAS, FALTA DE INSPETORES, FOÇAS ESTOURADAS, PÁTIO COM BURACOS COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAS CRIANÇAS DENTRE OUTRAS PROBLEMAS SERÍSSIMOS….
Bayeux em Foco
