A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (19), por unanimidade, o relatório de receitas federais para o Orçamento de 2012. O relator Acir Gurgacz (PDT-RO) incluiu receitas extras de R$ 26,1 bilhões às previsões do governo federal, feitas pelo Ministério do Planejamento.
As estimativas de receitas serão automaticamente incorporadas no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2012, cujo relator no Congresso é o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Deputados e senadores fecharam um acordo sobre a tramitação do projeto. Chinaglia não entregará seu parecer com as estimativas de receitas aos parlamentares hoje, mas sim amanhã.
Pelas regras do Legislativo, os parlamentares dispõem de três dias úteis, a partir da entrega do parecer de Chinaglia para as receitas federais em 2012, para apresentar emendas.
O acordo, costurado por Chinaglia e o presidente da Comissão Mista do Orçamento, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), prevê a entrega do relatório amanhã –assim, os parlamentares terão até a próxima terça-feira para apresentarem as emendas.
Notícias Relacionadas
Nesta segunda-feira
Lula se reúne com 5 ministros e líderes do governo, após 1° turno das eleições
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da, Silva recebe, nesta segunda-feira, 7, cinco ministros e líderes do governo para reuniões. De acordo com a agenda oficial da presidência, a primeira reunião do dia ocorre no Palácio do Planalto às 9 horas, com uma série de ministros-chave e líderes do governo. Estarão presentes os ministros […]
Transformações
Tacyana Leitão diz que é chegada a hora de Bayeux acontecer
A prefeita eleita de Bayeux, Tacyana Leitão (PSB), com 28.090 votos, declarou nesta segunda-feira (07) que o município vive um momento de virada, e que sua gestão, que se iniciará em janeiro, será marcada por transformações profundas e comprometimento com as causas que afetam diretamente a população. “Estamos iniciando uma cruzada por novos tempos em […]
“O fim de semana será ótimo para que as equipes dos parlamentares estudem as possibilidades de emendas”, disse Chinaglia.
Ainda que aprovado com unanimidade, a sessão não ficou livre de críticas ao projeto inicial do governo. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) afirmou que a previsão de aumentar em 14% os gastos de custeio “está descolada da realidade”.
“Como o governo pode prever um avanço de 5% para o PIB do ano que vem? O governo superestimou o PIB, de forma a justificar essa previsão inflada de gastos de custeio, e subestimou a inflação”, disse Marinho.
Os parlamentares consultados avaliam que o relatório final será aprovado em plenário, pelo Congresso, na última quinzena de dezembro.
