A sentença do processo movido por Lanuza do Monte Riberio Nazianzeno contra a Ordem dos Advogados, seccional Paraíba, traz consigo toda a análise feita pelo juiz Rômulo Tinoco dos Santos, titular da Vara do Trabalho, acerca das acusações de assédio sexual contra Francisco de Assis Almeida e Silva, secretário geral da OAB-PB, e de demissão sem justa causa pela OAB-PB.
De acordo com a defesa de Lanusa, ela era secretária da OAB desde 1998 e denunciou que foi vítima de assédio, praticado pelo seu chefe imediato. Ela até tentou recusar o posto de secretária, pois meses antes Assis Almeida teria se aproximado, abraçado-a e falado: “Como você está cheirosa! Eu só queria 10 minutos em cima da cama com você”. O caso se agravou quando o secretário começou a fazer gestos obscenos para Lanusa. Após esses episódios, a secretária conversou com o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, que garantiu a transferência da servidora para a Escola Superior da Advocacia (ESA).
No documento, que pode ser lido aqui na íntegra, vê-se que a acusada registrou reclamação contra o então chefe imediato nas instâncias internas e a Comissão de Ética arquivou a queixa por entender que não houve irregularidade.
Na sentença, o magistrado ressalta a fala do presidente da Ordem dos Advogados, Paulo Maia, acerca da conduta do acusado de assédio:
Outro ponto que chamou a atenção do juiz foi a interferência da OAB quando Lanusa se afastou para cuidados médicos por 90 dias e conseguiu, através do INSS, auxílio doença e, ainda assim, foi demitida durante a licença. Como o documento mostra:
A OAB-PB, empregadora da vítima, foi condenada. A soma das indenizações somam R$ 157 mil. O caso tramita em segredo de justiça. Veja o que diz a sentença:
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Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
