Comissão vai investigar tortura na Paraíba

fotoNonato Guedes

Um dos dez grupos de trabalho da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória na Paraíba vai se debruçar sobre o “Mapa da tortura”, fixando um roteiro das ações praticadas por forças policiais contra cidadãos que discordavam do regime militar instaurado em 1964. Fábio Freitas, responsável pelo grupo, afirma que seu interesse é elaborar uma agenda atualizada com identificação de locais de prática de violência e perfil detalhado das vítimas do instrumento de intimidação e repressão para a manutenção da ordem política, no jargão do regime militar. Os especialistas irão se aprofundar em fundamentos históricos da tortura e suas dimensões, além dos modos, instrumentos e espaços utilizados no castigo a dissidentes políticos, bem como analisar documentos e testemunhos.

Um dos profissionais de imprensa que foi torturado, em Fernando de Noronha, foi o jornalista Jório de Lira Machado, que inicialmente ficou recolhido ao Décimo Quinto Regimento de Infantaria em João Pessoa. Ele era considerado ativista perigoso, conforme fichas aleatoriamente descobertas em órgãos que comandaram a repressão. Na verdade, Jório tinha como arma a caneta. Expressava-se em artigos de jornais e reportagens sobre episódios de brutalidade envolvendo camponeses, líderes bancários, universitários e parlamentares contrários ao regime. Outro jornalista que foi alvo da caça generalizada foi Adalberto Barreto, que presidia a Associação Paraibana de Imprensa, entidade ocupada por um grupo ligado à direita. Barreto teve a cumplicidade de amigos e de familiares para sair de João Pessoa a fim de despistar grupos militares que estavam no seu encalço. Num depoimento que concedeu para o livro “O Jogo da Verdade”, editado por “A União”, Barreto confessa que os esquerdistas acreditavam estar no comando do poder durante o governo João Goulart, mas admite que a frustração foi total quando os militares se instalaram no comando da nação.

A Comissão Estadual da Verdade receberá, no âmbito das investigações sobre a área de imprensa, o reforço de um grupo formado no Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Paraíba, a partir da vinda, na última sexta-feira, do jornalista Audálio Dantas, integrante da nacional, e que presidiu o órgão congênere em São Paulo quando do espancamento e assassinato de Vladimir Herzog nas celas do DOI-Codi. Audálio lançou um livro contando a saga vivida por Herzog, deu declarações apoiando a Comissão da Verdade e falando sobre a necessidade de apuração, até como forma de evitar a impunidade. O escritor Waldir Porfírio coordenará na Paraíba o grupo sobre os mortos e desaparecidos políticos durante o regime militar. A equipe, de acordo com ele, tentará esclarecer casos emblemáticos sobre os quais pairam dúvidas até hoje, sobre as mortes de alguns paraibanos, além de denúncias que porventura cheguem ao conhecimento da Comissão. Na pauta, por exemplo, está o caso da explosão de uma bomba no cine teatro Apolo XI, em 1975, na cidade de Cajazeiras, que causou vítimas.

Lúcia de Fátima Guerra Ferreira coordenará os trabalhos sobre perseguição dos órgãos de segurança contra integrantes do setor educacional – universitário e secundarista. Ela ressalta que tal segmento foi objeto de grande atenção por parte dos órgãos de segurança, tendo em vista a efervescência que imperou no período. Paulo Giovani Antonino Nunes vai apurar os casos de demissões de servidores públicos federais, estaduais e municipais e Iranice Gonçalves Diniz vai investigar e narrar as perseguições de milícias privadas contra os representantes das Ligas Camponesas que atuaram no Nordeste, com ramificações, sobretudo, na Paraíba. A cassação de mandatos eletivos e de magistrados estará sob exame, dentro da preocupação de identificar todas as pessoas que exerceram cargos executivos e legislativos e foram punidas nas esferas federal, estadual e municipais no período da ditadura militar. Ex-governadores, ex-deputados federais e estaduais, vereadores e lideranças sem mandato foram inapelavelmente reprimidos nos seus direitos políticos. “A Comissão, certamente, vai apresentar resultados concretos que são indispensáveis para esclarecimento da sociedade”, afirma Paulo Giovani Antonino, que preside o agrupamento criado mediante decreto do governador Ricardo Coutinho em consonância com a Comissão Nacional da Verdade instituída pela presidente Dilma Rousseff.