Com abertura nesta quinta-feira, 29 de agosto, no Garden Hotel, em Campina Grande-PB, terá início o maior CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, já realizado em Campina Grande.
Com participantes das áreas de Direito Constitucional, Direito Empresarial e Tributário, Direito Tributário e Administrativo, entre diversos outros, o objetivo do Congresso é extrair soluções para problemas de âmbito legislativo, executivo, judicial e de planejamento, com efetividade e segurança jurídica.
O Congresso também contará com a presença e participação de Nominando Diniz, Conselheiro e Presidente do Tribunal de contas da Paraíba.
A discussão será realizada por meio de debates, que terão como objetivo abordar as questões de maior relevância na atualidade, bem como atentando para problemas que ocorrem na tributação no âmbito Federal, Estadual e Municipal.
A seguir, você confere a programação elaborada para os dois dias de evento:
“DIA 29/08
16h30 às 17h30- Credenciamento
18h00 – Mesa de Abertura
Hino Nacional
Rafaela Jales – Coordenadora Geral e Advogada (fala)
Ricardo Bezerra – Diretor do CCJ/UEPB
Harrison Targino – Presidente da OAB/PB; (fala)
Nominando Diniz – Presidente do TCE-PB (fala)
Alberto Jorge – Presidente da OAB/CG
Alexandre Aureliano – CRC/PB
Marialvo Laureano – Secretário de Estado da Fazenda da Paraíba (fala)
Elaine Carvalho – Diretora da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba – AFRAFEP
Aécio Melo – Procurador do Município de Campina Grande/PB (fala)
Wagner Lira – Presidente do Sindifisco-PB (fala)
Fabio de Tarsis – Auditor Fiscal da Receita Federal
18h40 – Entrega de Homenagem a Professora Misabel Derzi, pelos relevantes serviços jurídicos a toda comunidade jurídica brasileira, entrega de soneto e poesia por Rafaela Jales e a poeta e estudante de direito Camila Aragão
19h00 às 20h30 – MESA 1: Igualdade , Estado de Direito e Reforma Tributária
Presidente de Mesa: Francine Fachinello
Palestrante: Misabel Derzi
Advogada tributarista, Doutora em Direito, ex-procuradora-geral do Estado de Minas Gerais e do município de Belo Horizonte; e professora titular da UFMG e Faculdades Milton Campos.
Tema: Igualdade, Estado de Direito e Reforma Tributária
Palestrante: Paula Armstrong
Subprocuradora Regional da Fazenda Nacional na 5a Região. Advogada pública federal. Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Mestre em Administração Pública pela FGV
Tema: Consensualidade e desjudicializacao no direito tributário: a importância da transação
Debatedora: kalliop Lima
Advogada de Negócios. Especialista em direito empresarial e tributário . Professora universitária. Palestrante. Embaixadora do @mulheresnotributario e Vice-Presidente de comissão de Direito Tributário do estado da Paraíba.
Debatedora: Mariana Cardoso
Advogada, sócia fundadora do CMRC Law, cofundadora do IBATT e Mestranda em Direito Tributário pela PUC/SP
20H30 ÀS 22H00 – MESA 2: Reforma Tributária e contencioso fiscal
Presidente de Mesa: Jubevan Caldas
Mestre em Direito Constitucional (direito público e evolução social) pela Universidade Estácio de Sá – UNESA/RJ (2019). Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária – CEU/SP, sob a coordenação do Prof. Ives Gandra da Silva Martins (2004).
Auditor fiscal de tributos municipais do Município de Campina Grande – PB. É membro fundador do Instituto Paraibano de Estudos Tributários – IPBET. Julgador Fiscal de 1a Instância da Secretaria de Finanças do Município de Campina Grande – SEFIN/PMCG e representante do Município de Campina Grande no Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba – FPAT.
Palestrante: Murillo Avelino
Procurador da Fazenda Nacional. Mestre-UFPE, Doutorando em Direito pela UFBA. Professor – UFPE.
Tema:Reforma Tributária e Processo Tributário
Palestrante: Robson Maia Lins
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET
Palestrante: Paulo Henrique
Sócio e Coordenador Nacional da área Tributária do Ferrareze & Freitas Advogados. Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). MBA em Direito da Economia da Empresa pela FGV/SP.
Tema: Aproveitamento de créditos de PIS e COFINS no novo sistema tributário
Debatedor: Arthur Moura
Procurador da Fazenda Nacional. Ex-Coordenador da Investigação Fiscal na 5ª Região. Especialista em Direito Tributário e em Gestão Tributária. Mestre pela Universidade de Nottingham/Inglaterra. Chevening Scholar 2017/2018. Autor de Lei de Execução Fiscal Comentada e Anotada e Essays on Public Administration entre outros livros. Escritor e Professor.
22h00 – encerramento do 1º dia
DIA 30/09
08h00 – Credenciamento
8h40 ÀS 10H30 Mesa 3: IBS e o COMITÊ GESTOR
Presidente de Mesa: Socigenes Falcão
Especialista em direito tributário e Administrativo Advogado e Sócio do Nóbrega e Falcão Advogados Associados
Palestrante: Pedro Barretto
Mestre em Direito, com MBA/Direito Tributário. Advogado. Ouvidor Geral OAB/RJ. Empreendedor. Professor, Escritor, Consultor, Fundador do PORTAL F3.
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Palestrante: Maria Christina Barreiros
Advogada. Mestranda em Direito Público pela AEUDF; Pós Graduada em Direito Público. Palestrante e autoras de livros para o exame de ordem e concursos públicos
Tema: Comitê Gestor e sua Regulamentação
Palestrante: Eduardo Frade
Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Especialista em Gestão de Cooperativas pela USP. Advogado. Conselheiro de Recursos Fiscais na SEFAZ-PB. Professor das pós-graduações em Direito do IBET, ESA/PB, Uniesp e The Solution e da graduação em Direito da UEPB. Instrutor em Cooperativismo no Sescoop-PB e Sescoop-PE
Tema: Processo Administrativo Tributário e o IBS
Debatedor: Eduardo Muniz
Advogado classificado na ITR Tax como Highly Recommended in Tax Controversy. Procurador do Distrito Federal. Doutorando em Law and Economics pela Universidade de Lisboa (Portugal). Mestre em Direito Público com ênfase em Direito Tributário e Financeiro pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Obteve o Diploma de Estudos Avançados em Direito Tributário na Universidade de Salamanca (Espanha). É membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência do Distrito Federal – IPREV-DF. Foi Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal e Procurador do Estado de Minas Gerais. Possui livros e artigos publicados.
10h35 às 12h00 – Mesa 4 ITBI nos tribunais e Tributação Ambiental
Presidente de Mesa: Raffaela Mello
Advogada e consultora. LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. MBA em Planejamento Tributário Estratégico pela PUC-RJ. Professora convidada na Unifor-CE em Planejamento Tributário Patrimonial Bolsista como jovem executiva na Innovation Experience Israel Sócia na R. Saldanha Advocacia.
Palestrante: Guilherme Pedrozo
Tema: ITBI e a Necessidade de Adequação administração face às orientações de tribunais superiores para apuração BC e da Imunidade
Debatedora: Nícolas Safadi
Advogado, Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Mestrando na Universidade de São Paulo (USP), Professor do IBET, Sócio do Pontes Safadi Dantas Advocacia.
Palestrante: Denise Lucena
Tema: Reforma Tributária Ambiental – novos parâmetros decorrentes da Ec n. 132/2023
Debatedora: Amyude Mariano
Advogada Tributarista no Ferrareze & Freitas Advogados e Contabilista, com experiência nas áreas tributária e empresarial, especialidade em planejamento tributário, contencioso, consultivo tributário para os tributos federais, estaduais e municipais e administração de passivo tributário.
12h00 às 13h40 – Almoço
Bar do Cuscuz – descontos em dois pratos a R$79,00 (cada) serve 3 ou 4 pessoas.
14H00 ÀS 15H20 – Flash Talk’s – Novo Imposto Seletivo e outros aspectos relevantes da Reforma Tributária
Presidente de Mesa:Saulo Medeiros
Doutorando em Direito pela Universidade de Marília/SP, graduado em Ciências Jurídicas e mestre em Desenvolvimento Regional pela UEPB, mestre em Contabilidade e Administração pela FUCAPE Business School (5ª melhor Instituição de Ensino Superior (IES) do Brasil), especialista em Direito Tributário pelo IESP, Jurista Suplente do Tribunal Regional Eleitoral–TRE/PB, titular da cadeira nº. 48 do patrono Yanko Cyrillo da Academia Paraibana de Letras Jurídicas – APLJ.
Palestrante: Sheila Sodré
Advogada tributarista. Graduada em Direito pelo UNIPÊ – Instituto Paraibano de Educação – João Pessoa, Pós-Graduanda em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho -RJ, e Pós-graduanda em Direito Tributário pela UNISUL/SC, Doutoranda em Ciências Jurídico-Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA.
Tema: Tributação dos Honorários dos Advogados
Palestrante: Alessandro Mendes
Sócio do escritório Rolim Goulart Cardoso Advogados. Doutor em Direito Público pela PUC Minas, Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduado em Direito de Empresas pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor de Direito Tributário dos cursos de Pós-Graduação da PUC Minas. Autor dos livros.
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Palestrante: Ricardo Alexandre
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Procurador-Geral do MPC/PE. Autor de livros de Dir. Tributário e Administrativo. Ex-Proc do MPC/RN Ex-AFRFB e ATRFB Curso de Tributário.
15H30 às 18h00 – Mesa 5 Tributação sobre consumo, Simples Nacional e Contabilidade
Presidente de Mesa: Vânia Teixeira
Palestrante: Walber Agra
Livre docente pela USP. Professor da Faculdade de Direito do Recife. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado. Membro da comissão de estudos constitucionais do conselho federal da OAB.
Tema: Novos Princípios Tributários
Debatedor: Jonathan Vita
Palestrante: Felipe Guerra
Contador e Advogado. Presidente do CRCCE. Pós-Doutorado em e-Government e Doutor em Ciência da Informação (UFP/UFGRS). Pesquisador no Pós-Doutorado em Contabilidade (USP). Mestre em Administração e Controladoria (UFC). Especialista em Direito e Processo Tributário. Autor de 14 Livros nas áreas de Contabilidade e Gestão Tributária. Membro da Academia de Ciências Contábeis do Ceará. Coordenador de Pós-graduação no IPOG Brasil. Sócio da Compliance Contadores e Guerra Advogados.
Tema: Os Impactos da Reforma Tributária para as Empresas Optantes pelo Simples Nacional
Debatedor: Brunno Sitonio
Contador Federal Secretário de Finanças de João Pessoa – PB Conselheiro Federal de Contabilidade – CFC Diretor da Associação Brasileira dos Secretários de Finanças das Capitais – ABRASF
Palestrante: Roque Carrazza
Professor Titular de Direito Tributário e Emérito da PUC/SP, Mestre, Doutor e Livre-docente, Advogado, Consultor Tributário e autor de diversos livros.
Tema: Considerações sobre a Reforma da Tributação sobre o Consumo e o papel da Contabilidade
Debatedor: José Carlos
Mestrando em Direito Tributário e Controladoria pela Universidade Católica da Argentina, MBA planejamento tributário pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-graduação em planejamento Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco.”
Em entrevista com a doutora Rafaela Jales, advogada e responsável pelo evento, a expectativa é de que haja um público de aproximadamente 400 pessoas, envolvendo profissionais das mais variadas áreas do Direito.
Os participantes terão acesso a certificados de 30 horas, que serão disponibilizados após o evento, através da plataforma Sympla.
Os interessados podem garantir a participação no evento realizando a inscrição por meio da plataforma Sympla.
Fonte: Blog do Milton Figueiredo
