CMJP tem 90 dias para devolver funcionários

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), voltou atrás na decisão de solicitar o retorno imediato aos órgãos de origem de dezenas de servidores do quadro da Prefeitura de João Pessoa, que estavam à disposição da Câmara Municipal da capital.

“Resolvemos prorrogar por mais 90 dias a permanência desses servidores na capital, para que possamos fazer uma avaliação mais detalhada sobre as funções que eles vêm exercendo na Câmara e a real necessidade desse pessoal”, afirmou.

Após esse prazo, segundo Luciano Cartaxo, a expectativa é definir um percentual mínimo de servidores emprestados ao Poder Legislativo. “Precisamos rever o retorno desse pessoal que foi emprestado à Câmara, principalmente aqueles que estão vinculados a setores essenciais, já que a Prefeitura precisa urgentemente desse pessoal para reforçar os quadros da Prefeitura”, comentou o prefeito.

Segundo Cartaxo, a recomendação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para que o governo do Estado demita no prazo de 120 dias cerca de 9.460 servidores, entre prestadores de serviço e codificados, acendeu uma luz de alerta sobre a necessidade de reorganizar o quadro de pessoal, especialmente no que se refere à redução do número de pessoal contratado precariamente, como prestador de serviço em vagas que deveriam estar sendo ocupadas por servidores concursados.

“Temos na faixa de 9 mil prestadores de serviço. A expectativa é que a gente possa fazer uma redução exatamente levando em conta a realização de concurso público, porque nós não podemos parar setores como educação e saúde pública. O ideal é que a gente possa fazer a mudança do pessoal após o cumprimento do calendário de chamamento de aprovados em concurso”, revelou Cartaxo.

A PMJP tem como meta a realização de concurso ainda no primeiro semestre para 1.300 vagas na área da educação.

“Vamos fazer a entrada através de concurso público de mil professores e 300 servidores da educação, dentre auxiliares, merendeiras, vigilantes, enfim, dentro dessa perspectiva de fazer essa mudança de substituição na educação, que é onde a gente tem o maior concentração de prestadores de serviços”, disse.

Além da educação, outra área prioritária, segundo o prefeito, deverá ser a da saúde pública, que também concentra grande parcela de prestadores de serviço. “Há um concurso que foi realizado há dois anos. Tem uma média de 200 profissionais para serem chamados. Estamos fazendo uma avaliação para chamarmos esses profissionais dentro de um calendário que a gente inicie ainda este ano”, afirmou.

Luciano lembrou que o curso de formação da guarda municipal está em fase final e deve incluir no quadro efetivo de pessoal 250 profissionais, que irão substituir os vigilantes particulares que atualmente protegem os prédios públicos dos municípios.

“Ao concluir esta terceira etapa, iremos convocar esses profissionais e fazer a substituição progressivamente”, garantiu.

Do Blog com JP OnLine