CMJP registra mais de 12 mil matérias em 2011

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) termina o ano com 12.783 matérias apreciadas pelos vereadores. O balanço foi divulgado ontem pelo presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP). De acordo com ele, foram apresentados 11.761 requerimentos e 551 projetos de leis de iniciativa dos parlamentares, além dos projetos do Poder Executivo. “Tivemos uma pauta legislativa intensa em 2011”, afirmou Durval.

Ele disse que a Câmara Municipal, mais uma vez, cumpriu seu papel. “Podemos apresentar um balanço de várias ações positivas que se converteram em benefícios para a população de João Pessoa. Parabenizo a todos os vereadores pelo exercício efetivo de suas atribuições legislativas, e a todos os servidores da Casa pelos serviços prestados em prol da capital paraibana”, avaliou o presidente.

De acordo com o presidente, ainda foram realizadas diversas sessões especiais e audiências públicas com discussões de assuntos de interesse para a cidade, como saúde, educação, mobilidade urbana e a reforma política. Durval enfatizou ainda o importante trabalho realizado pelas comissões permanentes, que “além de discutirem e analisarem os projetos em tramitação na Casa, também estão trazendo para o debate temas inerentes às suas finalidades, de grande importância para a população, sempre com reuniões semanais e participação de todos os parlamentares”.

Ele ainda destacou algumas matérias apreciadas pela Câmara com impacto para a cidade. “Tivemos proposituras que garantiram direitos para idoso, portadores de necessidades especiais, o micro- empreendedor individual e a micro e pequena empresa, a flexibilização de horário para o acompanhante do deficiente, isenção de imposto, criação de parques públicos com vistas a proporcionar uma mais cidade equilibrada ecologicamente. Criou-se, também, Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), visando corrigir o déficit habitacional, entre as quais podemos destacar o condomínio Índio Piragibe, na Ilha do Bispo, condomínio Girassol I, em Mangabeira, e Saturnino de Brito, no bairro das Trincheiras.

Do Blog com JP Online