“Cid ligava e perguntava: Pode vender?”, diz ex-chefe de área de presentes do do Palácio do Planalto

A VEJA conversou com o antigo chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Palácio do Planalto, investigado no caso sob a suspeita de atuar em conluio com Bolsonaro e seus assessores para o desvio dos presentes. Marcelo Vieira , que cuida do inventário presidencial desde o governo de Michel Temer, confirmou que, de fato, havia o entendimento no órgão de que certos dados apresentados ao presidente da República se enquadravam na categoria de “personalíssimo”, ou seja, faziam parte do acervo pessoal do mandatário. Nesse caso, portanto, poderiam ser negociados, desde que fossem seguidos alguns protocolos. Os relógios, por exemplo, poderiam ser vendidos aqui ou mesmo no exterior, mas antes que Bolsonaro deveria ter comunicado sua intenção à União. Leia uma entrevista:

A Polícia Federal afirma que durante sua gestão foram criadas brechas para permitir a incorporação de presentes recebidos por Bolsonaro como bens privados. Isso aconteceu? Isso é uma ilação. Qual é a brecha? O que eu chorei? Eu trabalhei apenas com a lei, com o decreto e com o acórdão do TCU. O meu trabalho foi técnico durante todo o tempo, e nem conheci o presidente Bolsonaro.

O senhor conversou com o presidente sobre as joias? O Cid me ligou no dia 27 de dezembro, num contato de não mais que um minuto. “Marcelo, tenho um ofício de um presente para o presidente que está retido na Receita e preciso que você assine para liberar”. Eu falei: “Manda pelo WhatsApp que vou dar uma olhada”. Logo no primeiro parágrafo vi que estava escrito que o presente era para o Estado. Expliquei que não poderia continuar. Aí o Cid disse: “Marcelo, então explique para o chefe”. Aí eu passei essas informações ao presidente, que só falou “Ok, obrigado” e desligou.

E com o Cid, o senhor tratou com ele sobre os presentes? Ele me ligava sempre: “Marcelo, o presidente recebeu isso”. Um detalhe interessante é que ele já emitia um juízo de valor: “Isso é personalíssimo”. Eu falei assim: “Cid, pelo amor de Deus, isso não é personalíssimo”. E eu repeti até o último dia que era personalíssimo só o que era dado por chefe de Estado. Todas as conversas que eu tive com o Cid foram relacionadas a presentes que o presidente recebeu.

O Cid comunicou a intenção de vender os itens personalíssimos? Formalmente, não. Uma ligação para tirar uma dúvida não é uma comunicação. Cid me ligou e perguntou: “Pode vender?”. Eu respondia: “Podemos, desde que obedeça à lei”. Em caso de venda, a União tem direito de preferência. Os presentes não podem ser alienados para o exterior sem manifestação expressa da União. O gabinete não emite juízo de valor. A gente só responde aquilo que nos perguntam de acordo com a legislação.

Pela regra, o que deve ser feito antes da venda ou da tentativa dela? Se quiser vender ou mesmo fazer algo do acervo privado presidencial, tem de avisar a União. Isso porque a legislação diz que os detentores do bem, que aí passam a ser o presidente ou o seu representante, têm de avisar sobre qualquer transação, porque a gente tem de saber para alterar o status: saiu de Brasília para o Rio de Janeiro, por exemplo. E, se o bem for alienado para o exterior, tem de haver uma manifestação expressa da União. Não houve qualquer comunicação oficial nesse sentido.