Cícero é o relator da posse de Capiberibe no Senado


O senador Cícero Lucena foi escolhido pela mesa diretora do Senado para elaborar o relatório do processo de posse do senador diplomado João Capiberibe  – foto – (PSB-AP). A documentação necessária, incluindo a diplomação no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, foi apresentada na quartafeira (16) à Secretaria-Geral da Mesa, para que ele possa assumir seu mandato. Segundo Cícero Lucena, o relatório deverá ser apresentado à mesa no dia 25 ou 28 deste mês.

Por enquanto, o senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que tomou posse por ser o terceiro em número de votos, tem o prazo de cinco dias úteis para se pronunciar formalmente sobre o assunto. O mesmo procedimento foi aplicado recentemente no caso da posse do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e da saída de Wilson Santiago (PMDB).

O prazo foi dado a Gilvam Borges com base na Constituição (artigo 55, V §3º) e o Regimento Interno (artigo 32, V), que preveem o direito de ampla defesa aos parlamentares que tiverem a perda de mandato decretada pela Justiça Eleitoral.

PSB cresce
Com a chegada de João Capiberibe, o PSB, do governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), ficará com quatro dos 81 senadores da Casa: ele próprio, Lídice da Mata (BA), Rodrigo Rollemberg (DF) e Antônio Carlos Valadares (SE). E o PMDB perde mais um.