Rubens Nóbrega
O Ricardus I tem muitas explicações a dar aos paraibanos. Tanto que volta e meia é chamado a dizer a razão de ser tão ágil, magnânimo e generoso com os ricos e poderosos, enquanto patina e derrapa nas ações e programas de maior precisão para os mais pobres e esquecidos pelo Estado.
Dia 18 que vem, por exemplo, pelo menos dois secretários de Ricardo Coutinho – Gustavo Nogueira, do Planejamento, e Marialvo Laureano, da Receita – terão que esclarecer na Assembleia Legislativa, em audiência pública, porque o governo está projetando R$ 1,25 bilhão de renúncia fiscal para 2014.
O pior, segundo o Sindifisco, é que desse montante “25% seriam destinados ao repasse aos municípios”, ou seja, o Ricardus I estaria retirando na marra mais de R$ 300 milhões das prefeituras. Com esse dinheiro, muita coisa poderia ser feita para minorar os efeitos perversos da seca que se abate com mais intensidade sobre dois terços dos paraibanos. Mas as preocupações e prioridades desse governo, pelo visto, são inteiramente outras.
De qualquer modo, se os secretários não receberem ordens de dar um bolo nos deputados e demais representações sociais que se farão presentes à audiência de terça próxima, os enviados do governador terão que explicar também quais empresas serão contempladas com isenção de impostos e outros incentivos governamentais, quantos empregos serão gerados e as regiões da Paraíba onde serão instaladas.
Os doutores Gustavo e Marialvo serão instados também a confirmar ou desmentir se nos quatro anos de Ricardo Coutinho no poder o Estado vai mesmo abrir mão de uma receita estimada em R$ 5 bilhões em favor de empresas que aqui devem investir pouco mais de R$ 4 bilhões.
Já nas contas do deputado Anísio Maia, um dos mais ativos e combativos expoentes da oposição ao Ricardus I na Assembleia, o dinheiro que deveria servir para desenvolver a Paraíba está sendo desperdiçado em renúncia fiscal.
“Foram R$ 800 milhões em 2012 e R$ 1,2 bilhão em 2013. Há, inclusive, empresas que estão totalmente consolidadas no Estado, mas que ganharam prorrogação da renúncia fiscal. Vou apresentar aqui, na próxima terça-feira, a lista das empresas beneficiadas”, anunciou ontem o líder petista.
Como se fosse pouco, o deputado lembrou que foram destinados à Paraíba R$ 13 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até 2014, enquanto Rio Grande do Norte e Ceará deverão receber, respectivamente, R$ 37 e R$ 60 milhões.
Anísio entende que a elevada renúncia fiscal somada à incapacidade de captar recursos federais em montantes semelhantes aos de nossos vizinhos só acentua o fracasso do atual governo na promoção do desenvolvimento do Estado.
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Sob o Ricardus I, a previsão é de que Paraíba não conseguirá sequer alcançar o nível de crescimento registrado nos últimos governos. “Teríamos que crescer 20% para atingir o mesmo patamar dos últimos governos, mas, no ritmo que vai, não chegaremos nem a 15%”, disse o deputado.
E a conta da Secom?
Outra explicação que o governo deve dar, essa à Justiça e daqui a pouco ao Tribunal de Contas do Estado, é sobre o quanto, com o quê e, sobretudo, com quem está gastando tanto dinheiro com publicidade. Nas minhas contas, são mais de R$ 80 mil por dia. Isso, num Estado onde mais de 50% da população vive abaixo da linha de pobreza, é um acinte, um abuso, absurdo dos absurdos.
Mas esse governo parece estar nem aí. Prova disso é que teria sido ignorada olimpicamente uma ordem da Justiça para a Secretaria de Comunicação do Estado exibir toda a documentação referente aos gastos do Ricardus I com publicidade e propaganda ano passado e este ano. A determinação judicial partiu da 6ª Vara da Fazenda de João Pessoa, onde foi ajuizada ação com o fito de forçar esse governo a ter um mínimo de transparência e respeito ao direito que todo cidadão tem de saber o que os governantes estão fazendo com o dinheiro do povo.
E a conta de luz?
O blog do jornalista Helder Moura, hospedado no saite deste Jornal da Paraíba, lembrou-me ontem de outra explicação muito séria que o Ricardus I está devendo, esta aos consumidores de energia elétrica do Estado, prejudicados por uma lei estadual que anula os descontos na conta de luz viabilizados pelo Governo Federal.
Helder Moura mostra que um estudo técnico da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) confirmou que os paraibanos ficaram no prejuízo desde quando o governador Ricardo Coutinho sancionou a Lei n.º 9.9332012, que aumentou o ICMS incidente sobre as contas de luz para as residências que consomem acima de de 50 KWh/mês, ou seja, a grande maioria dos consumidores domésticos.
“A Aneel confirma que em função da Lei nº 9.933/2012 a redução proporcionada pela Lei Federal nº 12.783/2013 é diminuída (na Paraíba) de 18% sobre a tarifa bruta ao consumidor para estimados 9,26%”, revela o blogueiro, acrescentando que na faixa de consumo que vai de 50 a 100 KWh mensais a lei do monarca aumentou a alíquota do imposto sobre energia elétrica de 17% para 25%.
Bem, depois da bilionária renúncia fiscal versus miseráveis percentuais de reajuste para funcionários públicos, mais os gastos milionários com publicidade e a conta de luz mais cara dos paraibanos, o Ricardus I ainda tem que explicar as toneladas de lagosta consumidas na Granja, o uso de dinheiro público para comprar berço de menino, o papel higiênico de R$ 56, o avião do Estado servindo pra levar a primeira dama pra balada… A lista é grande. Fica para colunas próximas.
