Em uma nova petição protocolada ontem no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) requereu a reconsideração da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que na última terça-feira, dia 16, mandou devolver ao gabinete do ministro Joaquim Barbosa o processo de sua candidatura ao Senado.
O advogado Luciano Pires, que atua em favor de Cássio, explicou que o pedido de reconsideração será analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Segundo ele, a demora no julgamento traz enormes prejuízos para o mandato de Cássio, que foi o mais votado nas eleições para o Senado, mas teve a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa. “Há um dano severo à soberania popular”, afirmou.
Ele disse que o pedido de reconsideração levou em conta o fato de que o ministro Joaquim Barbosa poderá pedir novamente licença para tratamento de saúde. “O nosso pedido foi em razão da indefinição do retorno do ministro, uma vez que ele já pediu prorrogação de sua licença”.
Pelo Twitter, Cássio postou mensagem pedindo o apoio dos paraibanos para pressionar o Supremo a julgar os agravos regimentais interpostos pela coligação do PMDB no recurso extraordinário. Joaquim Barbosa está afastado por motivos de saúde, devendo retornar às suas atividades no dia 1º de setembro.
Em virtude do seu afastamento, o presidente do STF, Cézar Peluso, determinou a redistribuição do processo para Lewandowski. Este, por sua vez, devolveu o processo a Joaquim Barbosa sob a justificativa de que ele já estaria retornando da licença médica. “Encaminhem-se os autos ao gabinete do relator para oportuno e regular julgamento deste agravo regimental em sessão plenária”, despachou o ministro.
Do Blog com Jornal da Paraíba