Cássio não vai poder ser candidato a governador este ano, como venho alertando a muito tempo.

Caso Cássio: “ Acho que  minha modesta “tese” vai prevalecer ” …

Por Rui Galdino Filho

cassio-nova  É incrível como na Paraíba se faz política e politicagem o ano todo e todo o ano, e em época de eleição as campanhas  judicializam-se por qualquer motivo. Na verdade, todos os candidatos se acham com suas razões, e lutam incansavelmente no sentido de vencer as eleições, depois, perdendo ou ganhando, muitos arcam com as consequências de seus atos e ações. Isso é o que tem acontecido com a nossa velha Paraíba de guerra a muito tempo.

Como dizem alguns: “ Ô PARAÍBA BOA ” !!!!

Desde 2012 que escrevo e emito opiniões a respeito dos famosos “ FICHAS-SUJAS ”, aquelas pessoas que foram condenadas por colegiados e por algum motivo tiveram seus direitos políticos suspensos e se tornaram inelegíveis por um período de  08 anos. Aqui na Paraíba, o caso que tem tido maior repercussão entre outros, é a possível inelegibilidade do senador Cássio Cunha Lima, que concorre ao governo do estado pelo PSDB.

 

Já disse por inúmeras vezes que nada tenho de pessoal contra o senador Cássio, até votei nele para senador nas eleições de 2010 e fiz/faço parte daquele universo de 1 milhão de votos que sufragaram seu nome para senador nas eleições de 2010. Cássio, apesar de ter sido eleito senador, só pode assumir o seu mandato depois que o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa só seria aplicada para as eleições seguintes, ou seja, a partir de 2012, e como Cássio foi eleito em 2010, escapou por pura sorte em virtude da decisão do Supremo e assumiu o seu mandato de senador anos depois no lugar do então senador, Wilson Santiago, ( 3º colocado para senador em 2010 ). Lembram ?

 

Bem, o fato é que vieram as eleições municipais de 2012, e Cássio não foi candidato a nada e se quisesse ser também não poderia, em virtude da Lei e por ainda não ter cumprido a sua pena de inelegibilidade que já estava em pleno andamento desde a eleição de 2006, quando foi eleito governador por ocasião do segundo turno. Passaram-se  os anos e Cássio decide ser candidato a governador em 2014, porém, desde 2012 que o moído nos bastidores já era grande com relação à possibilidade do senador Cássio ser ou não candidato a governador em 2014.

 

Modesta a parte, desde 2012, eu fui o primeiro advogado paraibano a defender através de comentários a tese de que Cássio seria inelegível em 2014, pelo simples fato de ter sido eleito no 2º turno das eleições de 2006 e ainda não ter cumprido a sua pena de 08 anos de inelegibilidade, por ocasião da data do registro, bem como, da data da eleição em 2014. Tese esta que foi “abarcada” por outras pessoas sem sequer me consultar, mas, “ para o bem de todos e felicidade geral da Paraíba”, eu deixei pra lá … Nunca fui egoísta e não tenho arestas com seu ninguém … Sou um democrata e sei que o SOL é divino e nasceu para todos.

 

A minha tese, escrita por outros, foi vencida no TRE da Paraíba por 5 votos contra 1. E eu tenho acompanhado tudo de longe. Mesmo perdendo no TRE/PB, eu continuo defendendo a minha tese através de artigos ( que é a inelegibilidade de Cássio, em virtude de ter sido eleito no 2º turno de 2006, e ainda não ter cumprido a sua pena ). O caso subiu através de recursos para o TSE em Brasília, e já teve parecer contrário à minha tese pelo Ministério Público Federal, favorável a elegibilidade de Cássio, baseado na tese da data da eleição no 1º turno de 2006, e não do 2º turno, como eu entendo.

 

Bom ! O fato de Cássio ter vencido no TRE/PB por um placar de 5 x 1, e também ter ao seu favor um parecer ministerial perante o TSE com relação à sua possível inelegibilidade, isso não quer dizer que Cássio esteja livre da questão. Continuo acreditando na minha modesta tese. O caso agora vai par o Relator prolatar o seu voto e depois vai para o pleno do TSE onde os demais Ministros vão ou não acompanhar o voto do relator.

 

Muitas novidades em breve ainda virão. Repito, nada tenho contra o senador Cássio, até acho o mesmo um cidadão sortudo e eficiente em suas ações, porém, continuo acreditando na minha tese, mesmo escrita por outros, e sinto que minha tese finalmente será acolhida pelo TSE e Cássio não vai poder ser candidato a governador este ano, como venho alertando a muito tempo.

 

Teses e questões jurídicas à parte, sou uma pessoa que não fujo da raia e nunca tive medo de nenhum tipo de embate, porém, independente da decisão final do TSE, gostaria mesmo de vê o embate eleitoral entre Cássio e Ricardo, claro que estou torcendo por Ricardo, pois, acho que vai ser melhor para a Paraíba em todos os sentidos, porém, gostaria mesmo de vê o resultado final das eleições através do VOTO dos paraibanos. Quero vê o que finalmente o povo da Paraíba vai decidir sobre o seu futuro …

 

ADELANTE !!!