Logo após o anuncio da candidatura própria do PSDB, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) tratou de afastar rumores sobre possível inelegibilidade. Durante entrevista ao programa Conexão Master, Cássio fez as contas desde sua condenação, falou sobre processos semelhantes ao seu e disse que em todas as hipóteses é elegível.
Cássio garantiu que não terá problemas com a justiça e ancorou a afirmação nas palavras do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowisk, que concedeu a permissão para registro da candidatura do tucano, quando concorreu ao Senado Federal.
O senador relembrou que a cassação se deu no ano de 2006: “Quando perdi meu mandato que recebi de forma legítima, conseguida nas urnas, tive condenação por conduta vedada. Não vou entrar no mérito que a decisão foi equivocada porque não acredito que um artigo publicado no jornal a União pode interferir na decisão do povo que foi as urnas, assim como a condenação por entrega de cheques de um programa parecido com o Bolsa Família interferiram naquele resultado, mas cumpri os três anos de inelegibilidade”, destacou Cássio, recordando que quando houve a cassação, a Lei da Ficha-limpa previa esse tempo de punição.
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A Lei foi modificada e a punição aumentou para 8 anos de inelegibilidade a contar da data da condenação. Se o entendimento dos juízes for por aplicar a Lei modificada, Cássio contou que 2014 é o fim da sua punição: “E como a eleição foi realizada no dia primeiro de outubro e a próxima será no dia cinco, estarei, em todas as ocasiões, elegível”, garantiu.
De acordo com entendimentos do Tribunal Superior Eleitoral, Cássio disse que o segundo turno não conta nesse caso: “Os entendimentos que o TSE tem dado a casos semelhantes é com base na data da eleição principal. O segundo turno é para garantir quem tem a maioria dos votos e a data legal é aquela na qual se iniciou o processo eleitoral”, explicou.
Cássio assegurou crença na legitimidade da candidatura do PSDB. O senador não citou nomes para a composição majoritária, embora tenha revelado entendimentos com legendas e apreço pelo nome de Luciano Agra (PEN), ex-prefeito de João Pessoa.
Sobre o desejo do senador Cícero Lucena em ocupar a vaga de senador, Cássio disse terá de levar essa tese para ser discutida junto aos tucanos: “Cícero tem se colocado sempre a disposição do partido e posicionado como amigo. A tese dele é legítima, mas essa decisão será tomada em consultas com os demais agentes, lideranças e filiados ao nosso partido”, ponderou. Cássio disse que PSDB continua as reuniões pelo interior no próximo sábado.
Ilana Almeida do Polêmica Paraíba
