João Manoel de Carvalho
Afinal, ergueu-se uma voz contra o que se convencionou chamar de Pacto Federativo, que, teoricamente, permitiria uma convivência institucional entre a União, Estado e município, com uma suposta distribuição dos recursos públicos advindos do sistema tributário nacional.
Essa voz foi a do senador Cássio Cunha Lima que aproveitou a oportunidade de uma reunião de Prefeitos em Campina Grande para, corajosamente, denunciar a farsa que constitui o Pacto Federativo do qual resulta uma brutal concentração de renda nas mãos da União Federal, em detrimento dos Estados e dos municípios, que são transformados em meros súditos indefesos do poder econômico e financeiro irresistível da União Federal.
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É lícito considerar que o próprio senador denunciante, quando teve a oportunidade de governar a Paraíba por dois períodos deve ter sentido o peso da opressão insuportável da União sobre a Paraíba e demais Estados da região nordestina, cuja opressão resultou décadas de atraso e estagnação econômica da região e num assombroso empobrecimento de suas populações.
Ao abordar tão importante tema para uma melhor distribuição de renda nacional e para o sempre perseguido ideal de redução das desigualdades, temos de reconhecer que este quadro impiedoso e concentracionista de renda nacional nas mãos da toda poderosa União Federal perpassou por décadas, com o silêncio comprometedor e acumpliciado dos governadores do Nordeste, que jamais tiveram a coragem de se organizarem e articularem uma ação comum contra esse quadro de iniquidade.
Agora, mesmo tardiamente, o senador Cássio Cunha Lima se redime e leva a público sua revolta, ao afirmar que o Pacto Federativo tem sido tão somente um instrumento do sacrifício dos Estados e municípios e de monstruosa concentração de poder e de riqueza nas mãos da União.
O senador paraibano diz com todas as letras que a prevalecer a situação, o Brasil “torna-se um Estado unitário, considerando que as demais unidades federativas têm ficado com uma pequena parte dos recursos, com os quais não lhes será permitido solucionar os seus graves problemas.”
Diante do pronunciamento instigante e dotado de tanto espírito público, não seria este o momento para o senador Cássio Cunha Lima articular, uma frente supra-partidária, uma cruzada dos governadores nordestinos para tentar resgatar o Pacto Federativo e remover de suas entranhas o viés de injustiça, que está destruindo as esperanças das demais unidades federativas, impedindo-as de crescerem e promoverem o bem estar coletivo?
Acreditamos que não faltará ao senador Cássio a coragem e a ousadia indispensáveis para tamanha e tão significativa empreitada em favor da região nordestina.
